Cade poderá reabrir inquérito envolvendo refinaria privada da Bahia

EPBR

O Cade decidiu suspender o inquérito envolvendo o mercado de combustíveis na Bahia, aberto em junho de 2022 após queixas de sindicatos contra a Acelen, que comprou a refinaria de Mataripe da Petrobras.
– A decisão não é definitiva e o caso pode ser reaberto a partir de conclusões do Departamento de Estudos Econômicos (DEE), que está encarregado de entregar análises sobre mercado, do refino à distribuição e varejo de combustíveis.
Há duas ações envolvendo diretamente Mataripe: a original (agora suspensa) investiga a Acelen por suposta discriminação de preços entre compradores de gasolina A e diesel S10, a partir de uma provocação feita pelo Sindicombustíveis/BA, Aepet e Abraspet.
– Por determinação do conselheiro Gustavo Augusto, no entanto, o caso foi desdobrado em uma investigação contra a Petrobras.
• Nesta nova ação, a queixa é da Acelen, que afirma ser discriminada no fornecimento do óleo bruto entregue pela estatal para a refinaria privatizada.
• Para aprofundar: Acelen cobra acordo inexistente por desconto em óleo, diz Petrobras
Essa semana, o novo colegiado se reuniu pela primeira vez este ano com os conselheiros indicados por Lula em 2023: Camila Pires Alves, Carlos Jacques, Diogo Thomson e José Levi.
– A nova composição será responsável pela análise das propostas da Petrobras para alterar ou encerrar os acordos que levaram à venda das refinarias e transportadoras de gás natural, quando também poderão ser levadas em conta as conclusões do DEE.