Por risco imi­nente de incên­dio, ANP decide inter­di­tar a Refit

 Jornal O Estado de S. Paulo 

Após cons­ta­tar risco de incên­dio, a Agên­cia Naci­o­nal do Petró­leo, Gás Natu­ral e Bio­com­bus­tí­veis (ANP) deci­diu, ontem, inter­di­tar total­mente a Refit (ex-Refi­na­ria de Man­gu­i­nhos), loca­li­zada no Rio de Janeiro. A uni­dade já estava par­ci­al­mente inter­di­tada desde outu­bro e agora terá de reti­rar todo o mate­rial infla­má­vel que per­ma­nece esto­cado no local.

Em vis­to­ria rea­li­zada no último dia 14, segundo docu­mento ao qual o Esta­dão/Bro­ad­cast teve acesso, foram iden­ti­fi­ca­das pelo menos seis situ­a­ções de risco grave rela­ci­o­na­das a falhas nas bar­rei­ras pre­ven­ti­vas e miti­ga­do­ras.

“Cabe des­ta­car que falhas em ape­nas uma des­sas bar­rei­ras crí­ti­cas podem levar a uma situ­a­ção de Risco Grave Imi­nente (RGI), devido à alta pro­ba­bi­li­dade de fata­li­dade, não sendo neces­sá­rio que várias bar­rei­ras este­jam ausen­tes ou degra­da­das para que se con­fi­gure uma situ­a­ção de RGI. No caso da Refi­na­ria de Man­gu­i­nhos, exis­tem falhas subs­tan­ci­ais em diver­sas bar­rei­ras”, afirma o docu­mento da ANP.

PF E RECEITA. A Refit entrou no radar das auto­ri­da­des após a defla­gra­ção da Ope­ra­ção Car­bono Oculto, em agosto do ano pas­sado, que inves­ti­gou se o com­bus­tí­vel da empresa abas­te­cia redes de pos­tos de gaso­lina con­tro­la­das pelo Pri­meiro Comando da Capi­tal (PCC).

A Receita tam­bém apura se a refi­na­ria sone­gou impos­tos ao impor­tar nafta e outros deri­va­dos de petró­leo para a pro­du­ção de gaso­lina sem o reco­lhi­mento ade­quado de tri­bu­tos, além do uso de empre­sas de fachada para ocul­tar os reais impor­ta­do­res do com­bus­tí­vel – prá­tica con­si­de­rada cri­mi­nosa.

Em uma segunda fase das inves­ti­ga­ções, a Receita defla­grou a Ope­ra­ção Cadeia de Car­bono, que resul­tou na apre­en­são de qua­tro navios car­re­ga­dos com com­bus­tí­veis da Refit.

O grupo Refit, con­tro­lado pelo empre­sá­rio Ricardo Magro, é apon­tado como o maior deve­dor de ICMS do Estado de São

Paulo, o segundo maior do Rio e um dos mai­o­res deve­do­res de tri­bu­tos fede­rais. A empresa diz que con­tes­tou os débi­tos tri­bu­tá­rios e negou a exis­tên­cia de irre­gu­la­ri­da­des.

Na mira Grupo Refit é inves­ti­gado pela Polí­cia Fede­ral e pela Receita por sus­peita de cri­mes e sone­ga­ção