Quem ganha e quem perde com as medidas para conter a alta do diesel

EIXOS

O governo anunciou na quinta-feira (12/3) um pacote de ações para conter os impactos da alta dos preços do petróleo e combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. Ainda não está claro, no entanto, os efeitos em cascata e na economia real e o mais importante: qual será a redução no diesel de fato percebida pelos consumidores. 

• Em resumo, o pacote prevê R$ 10 bilhões para a isenção de impostos federais, somada a uma subvenção direta com um custo de R$ 20 bilhões. 
• Para custear as medidas e estimular a produção interna de combustíveis, foi instituído um imposto sobre as exportações de diesel e derivados. 
• A estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é de um alívio de R$ 0,64 no litro do diesel, sendo R$ 0,32 da subvenção direta e R$ 0,32 dos impostos. 
• Para se aprofundar: Entenda o pacote do governo para conter a alta do diesel em meio à guerra no Irã. 

Uma das preocupações do governo — sobretudo em um ano eleitoral — é garantir que os benefícios não sejam absorvidos ao longo da cadeia e deixem de chegar às bombas. 

• Uma reunião com distribuidoras e TRRs na tarde de quinta (12) no Ministério de Minas e Energia buscou transmitir essa mensagem ao mercado.
• Entre as ações adotadas pelo governo está abrir dados fiscais à ANP, de modo a coibir irregularidades.  

As medidas também abrem o caminho para que a Petrobras reajuste, enfim, os preços de acordo com a nova realidade internacional. Haddad deixou claro que uma prioridade foi não interferir na política de preços da estatal. 

• A companhia confirmou que vai aderir ao programa de subvenção do diesel.  

No entanto, isso não quer dizer que a petroleira não vai sentir impactos negativos: a estatal exporta grande parte da produção e, com o imposto, o petróleo brasileiro fica menos competitivo no mercado internacional.

• Ainda mais num cenário em que o principal cliente, a China, pode seguir importando do Irã e da Rússia, com desconto. (Reuters/Valor Econômico)
• No atual cenário de preços do barril acima dos US$ 100, na prática, a companhia vai deixar dinheiro na mesa.  

Para as outras petroleiras que atuam no Brasil, a lógica é de que o imposto impacta a segurança jurídica para investimentos. E que haveria outros caminhos para bancar a conta, como o aumento da arrecadação com royalties e participações especiais. 

• O IBP ainda avalia os efeitos, mas advogados já falam em judicialização. 
• Há um consenso no setor que esta forma de aumentar imposto com efeitos imediatos tem ilegalidades. 
• “Em casos como esses, a instituição do imposto deve observar o princípio da anterioridade. Ou seja, mesmo que se entendesse que o tributo é constitucional, ele só poderia ser cobrado a partir do próximo ano, e não de forma imediata”, diz a sócia do escritório Mattos Filho, Thais Rodrigues.
• “Para resolver um problema de curto prazo, cria um outro, que afeta a reputação brasileira e o risco Brasil”, acrescenta o sócio do escritório Machado Meyer, Fernando Xavier. 

Os importadores alertam ainda que a isenção de impostos pode não resolver o problema da assimetria concorrencial entre o produto da Petrobras e aquele que é importado ou refinado por outras empresas. Tudo vai depender do reajuste que a empresa aplicar sobre o diesel. 

Mas, do lado das refinarias privadas, a sinalização é positiva: com o imposto sobre as exportações, o governo busca estimular o uso da produção nacional para o processamento interno. 

• O setor reclama há anos que distorções tributárias favorecem as exportações, o que leva as refinarias privadas a ter que importar petróleo bruto, mesmo com a grande produção nacional.  

Vale ainda ficar de olho em qual vai ser a estratégia dos governos estaduais, que aumentaram o ICMS em janeiro e agora terão um aumento ainda maior que o esperado na arrecadação. 

Já o agronegócio fica com um gosto agridoce: o setor não conseguiu emplacar o pleito pelo aumento da mistura de biodiesel e de etanol ao diesel e gasolina.

• O segmento reclama também que as medidas tiram a competitividade dos biocombustíveis e começa a pressionar, agora, pelo andamento dos estudos para viabilizar o aumento.
• Leia mais em: Logística e validação em motores travam B17.

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Barril acima de US$ 100. O petróleo subiu 9% na quinta-feira (12), à medida que crescem as tensões acerca da navegabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais de escoamento da commodity.

• O Brent para maio subiu 9,21% (US$ 8,48), a US$ 100,46 o barril.
•  O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, afirmou que o trecho deve permanecer fechado e prometeu “vingança” pelas mortes iranianas na guerra com os Estados Unidos.
• O Irã permitiu a passagem de navios de alguns países pelo estreito de Ormuz, mas indicou que nações consideradas alinhadas à ofensiva militar não vão se beneficiar de trânsito seguro pela rota estratégica.