Temor de paralisação dos caminhoneiros em ano de eleição levou a pacote do diesel

Folha de S. Paulo

A decisão do governo de anunciar medidas para conter a alta do preço do diesel no Brasil, em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, ocorreu após o Palácio do Planalto ser informado sobre o risco real de os preços abusivos detonarem paralisações de caminhoneiros por todo país.

Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciouque o governo vai zerar tributos federais sobre o diesel.

Conforme informações obtidas pela Folha, o receio eclodiu na semana passada, na sequência do início da guerra e da volatilidade dos preços do Brent, mas aumentou nos últimos dias, mar cados pela intensificação dessas reuniões do alto escalão do governo em Brasília.

Há preocupação de que o cenário atual possa ser usado para a prática de preços abusivos e que isso leve a paralisações de motoristas em pleno ano eleitoral, mexendo com a inflação e gerando exploração política do assunto.

Algumas reuniões tiveram a participação de Lula. Em conversa com ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recomendou que não se adotasse qualquer medida drástica no momento, à espera de um recuo do presidente americano, Donald Trump.

O ministro, que acompanhava o noticiário sobre o aumento da gasolina ao consumidor americano, lembrou que o próprio governo dos EUA reconsiderou a sobretaxa a produtos brasileiros após aumento dos preços lá.

A eclosão da guerra e a alta volatilidade do preço do petróleo fizeram com que o governo traçasse um plano para deter uma crise.

A pedido de Lula, Haddad lhe apresentou, na noite de terça (10), diferentes cenários. A par tir daí, foi elaborado um pacote de ações, cujo desenho foi concluído nesta quinta, na Casa Civil.

Além do corte do PIS/Cofins pelo governo, há previsão do pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O objetivo é gerar um alívio de R$ 0, 64 por litro nas bombas.

Na quarta, o Palácio do Planalto recebeu um alerta da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), que representa caminhoneiros e trabalhadores do transporte de cargas.

Osrelatos enviados à Presidência davam conta de que reajustes estariam ocorrendo sem qualquer anúncio de aumento por parte da Petrobras e que as manifestações de insatisfação entre caminhoneiros já faziam menções à possibilidade de paralisações, caso o cenário não mude.

A preocupação de debelar as movimentações levou a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência a acionar a Senacon (Secretaria Nacionaldo Consumidor), órgão do Ministério da Justiça que responde por ações de defesa do consumidor.

A suspeita é que o oportunismo do setor tem levado a aumentos sem justificativa comercial efetiva, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em maio de 2018, no governo de Michel Temer, a greve de caminhoneiros, motivada pelo aumento no preço do diesel, durou cerca de dez dias, paralisando rodovias em praticamente todo o país. A paralisação teve impacto direto no abastecimento de combustíveis, preço do frete rodoviário, de alimentos e produtos.

Em alguns estados, dirigentes de sindicatos de postos relataram aumentos imediatos repassados por distribuidoras. Há registros de aumento de R$ 0, 20 por litro de diesel em Brasília, enquanto no Rio Grande do Sul houve alta de até R$ 0, 62 por litro. No Rio

Grande do Norte, há caso de alta de até R$ 0, 75 por litro.

Parte desses reajustes estaria relacionada a aumentos aplicados por refinarias privadas no país, que costumam seguir mais de perto as variações do preço internacional do petróleo.

A Senacon abriu um procedimento de monitoramento do mercado de combustíveis para investigar a formação de preços, principalmente na distribuição e na revenda. O objetivo é identificar se os aumentos têm correspondência com variações reais de custos ou se são especulação.

O governo também encaminhou pedido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para avaliar a possibilidade de abertura de investigação antitruste.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes afirma que os postos são apenas o último elo dessa cadeia e que os preços ao consumidor são influenciados por custos repassados por refinarias, impor tadores e distribuidoras.

Segundo a federação, o mer cado brasileiro também é afetado por importações de combustíveis, o que amplia a influência das oscilações internacionais. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) indicam que cerca de 9% da gasolina e de 30% do diesel consumidos no país são importados.