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VALOR ECONÔMICO

Em meio à alta dos combustíveis causada pelos efeitos da guerra no Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a venda da BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras. O controle da distribuidora (hoje Vibra) foi vendido em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro.

“A Petrobras abaixa o preço, mas não chega na bomba [dos postos de combustíveis]. Quando a gente tinha a BR, podia chegar na bomba, porque o posto era nosso. Mas venderam a BR e ainda criaram uma cláusula de que a gente só pode comprar de volta em 2029”, disse Lula durante entrevista à TV Cidade do Ceará.

No momento, a equipe econômica da gestão federal tenta avançar com proposta alternativa de subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 custeados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação, conforme critérios ainda a serem definidos. A subvenção vigorará por até dois meses.

Na terça-feira (31), o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Ministério da Fazenda informaram que mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente à adesão à proposta de subvenção do ICMS para o diesel importado.

“Tenho assumido o compromisso de que vamos fazer o que estiver ao alcance do governo para não permitir que a guerra do seu [Donald] Trump e do seu [Benjamin] Netanyahu contra o Irã aumente o preço do feijão, da alface, da salada e da carne de bode. Vamos brigar para isso e faremos todo e qualquer sacrifício”, declarou Lula.

Questionado se a medida é semelhante à adotada pela gestão de Bolsonaro em 2022, quando também houve redução do ICMS para combustíveis, Lula discordou que as políticas sejam iguais. Na avaliação do presidente, o cenário atual é diferente, uma vez que o mundo enfrenta uma guerra “desnecessária”, iniciada pelos Estados Unidos.

Cenário atual é diferente do de 2022 quando Bolsonaro reduziu ICMS, segundo Lula

Já o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que os custos da medida de subvenção ao diesel importado devem ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões para a União e os Estados considerando um período de 60 dias. A conta também depende do volume importado.

Em entrevista ao SBT News, Ceron disse que o impacto seria dividido com os Estados, com cerca de R$ 2 bilhões para União e outros R$ 2 bilhões para os Estados.

“Imaginamos que dentro desse montante devemos absorver sem necessidade de medida adicional de compensação. Estamos discutindo esse assunto com um pouco mais de calma internamente, mas a princípio deve seguir mais ou menos dessa forma, sem a necessidade de medida adicional para compensar”, disse Ceron.

O secretário também falou sobre a possibilidade de outras medidas para setores impactados pela guerra no Oriente Médio. Questionado sobre o querosene de aviação, Ceron respondeu que o governo está avaliando a situação dos setores da economia. A Petrobras reajustou ontem o preço do combustível em 54,8%.

“O governo está atento e atuando tempestivamente. Não vamos deixar ter um colapso, uma crise aguda em nenhum dos setores mais impactados por essa crise. Estamos tentando fazer tudo com responsabilidade, razoabilidade, mas atuando de forma célere.”

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