O Globo

O governo trabalha para finalizar a portaria que regulamentará a nova subvenção para o diesel, anunciada na semana passada pelo governo. Na sexta-feira, foi publicada a Medida Provisória (MP) que autoriza a subvenção adicional de R$ 1,00 por litro de diesel. Mas para a iniciativa efetivamente entrar em vigência, é necessária essa regulamentação adicional, o que tem gerado cobranças do setor privado, especialmente de importadores.

Segundo uma fonte envolvida nas discussões, não há dificuldades concretas para os importadores trazerem o produto ao país, mas sim uma expectativa de receber a subvenção adicional, o que melhoraria as condições para a venda do produto no mercado interno. Atualmente, está em vigência uma subvenção de R$ 1,12 por litro. Com o adicional, o subsídio irá para R$ 2,12.

A necessidade de subvenção ao combustível usado principalmente em caminhões e ônibus mira não só evitar uma escalada nos preços locais, diante da alta do petróleo e dos problemas em refinarias por conta da guerra no Oriente Médio, mas garantir o abastecimento interno.

O anúncio da semana passada pelo governo incluiu também medidas voltadas ao mercado de gasolina e etanol. Para esses dois combustíveis, porém, o mecanismo foi a desoneração de PIS/Cofins, que juntas podem gerar uma redução de pelo menos 0,15 ponto porcentual no preço na bomba, segundo alguns economistas.

(Fabio Graner)