ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou Amanda Gondim para exercer o encargo de diretora substituta a partir de terça (10/11), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5/11).

Gondim é superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente e nos últimos meses atuou em temas como a regulação do combustível sustentável de aviação (SAF) e nas discussões sobre a implementação do sistema de emissão dos Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs).

Ela ocupará a vaga aberta com o fim do mandato do diretor Fernando Moura, que se encerra na segunda (9/11).

Portanto, a próxima reunião da diretoria da agência, na segunda (9/11), será a última de Moura. Acompanhe ao vivo.

Com a convocação de Gondim, duas vagas da diretoria passam a ser ocupadas por servidores substitutos.

Em outubro, o superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Júlio Nishida, assumiu, também como substituto, a vaga aberta com o fim do mandato do diretor Daniel Maia.

As convocações seguem a lista de substituição aprovada por decreto presidencial publicado no DOU em março. Servidores da lista podem atuar como diretores substitutos por 180 dias.

A Lei Geral das Agências (lei 13.848/2019) prevê que as diretorias vagas nas agências reguladoras sejam ocupadas por servidores até a posse de um novo diretor com mandato fixo.

Os substitutos são designados pelo presidente da República a partir de lista com três nomes por vaga, formada por superintendentes, gerentes-gerais ou ocupantes de cargos equivalentes.

A titularidade das vagas depende de indicação do presidente da República e de aprovação pelo Senado.