Petrobras recebe repasse de R$ 1,9 bi e atinge R$ 18 bilhões em subsídios

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Brasil 247

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (16) o recebimento de R$ 1,905 bilhão referentes a novas parcelas do programa federal de subvenção ao diesel, elevando para aproximadamente R$ 18 bilhões o total obtido pela companhia ao longo de 2026 no âmbito dos subsídios destinados ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha. Do montante ingressado agora, R$ 1,9 bilhão diz respeito à comercialização de diesel realizada entre 1º e 15 de junho, enquanto os R$ 5,4 milhões restantes constituem complementações vinculadas a vendas ocorridas na segunda quinzena de junho e na primeira quinzena de agosto.

A totalidade dos pagamentos efetuados fundamenta-se na Medida Provisória nº 1.363/2026. Os repasses atuam diretamente na redução do volume financeiro que o governo federal tem pendente com a empresa estatal. No balanço divulgado referente ao terceiro trimestre, a Petrobras contabilizou R$ 29,7 bilhões em subvenções acumuladas de janeiro a setembro, sendo que R$ 13,3 bilhões haviam sido liquidados anteriormente, o que deixava um saldo de R$ 16,4 bilhões registrado no ativo da companhia em 30 de setembro. Em outubro, a estatal já havia captado outros R$ 2,8 bilhões.

Governo revisa mecanismos de apoio e encerra subvenção adicional

A instituição desses programas de subvenção ocorreu com o propósito de abrandar os reflexos da alta internacional do petróleo sobre os preços internos dos combustíveis praticados no mercado brasileiro. Na dinâmica operacional, o governo realiza a remuneração direta de produtores e importadores por litro comercializado, o que viabiliza a limitação de parte do repasse dos custos ao consumidor. A administração da empresa esclareceu que os valores anunciados configuram entrada efetiva de caixa, e não necessariamente novas receitas computadas no resultado do trimestre em que são efetivamente depositados.

O repasse financeiro vem a público em um cenário de reavaliação das ferramentas de apoio estatal aos combustíveis. O Ministério da Fazenda comunicou na sexta-feira (13) que optou por não renovar a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aplicada ao diesel importado, cujo encerramento oficial ocorreu em 12 de novembro. Em contrapartida, outra modalidade de subvenção, fixada em R$ 2,12 por litro e voltada tanto para produtores quanto para importadores de diesel, mantém-se programada para vigorar até o próximo dia 26 de novembro.

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