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Um simples pedido ao frentista em um posto de combustível pode ser, na verdade, uma vigilância oculta. Trata-se do programa ‘Cliente Misterioso’, uma iniciativa do ICL (Instituto Combustível Legal) que monitora a qualidade e regularidade dos combustíveis vendidos em postos de todo o país.
Por meio de visitas anônimas, o programa coleta amostras de combustíveis e observa aspectos como origem do produto, cumprimento das normas da ANP (Agência Nacional do Petróleo), transparência na precificação e atendimento ao consumidor.
E para isso, o ICL dispõe de diversos carros descaracterizados e equipados com sistemas específicos de coleta, que circulam de forma discreta pelos mais de 45 mil postos no Brasil. Esses veículos carregam cinco tanques ocultos no porta-malas, que permite os técnicos se passarem por clientes comuns, recolhendo amostras tanto de gasolina e etanol quanto de diesel, que depois são analisadas em laboratório.
De acordo com o ICL, as inspeções ajudam a identificar práticas irregulares, como adulteração, sonegação e fraudes volumétricas, além de fornecer dados para as autoridades e órgãos reguladores.]
‘O objetivo é fortalecer a integridade do mercado, promover a concorrência leal e proteger o consumidor contra combustíveis fora de especificação ou provenientes de operações ilícitas’, diz o instituto.
Entre janeiro e setembro deste ano, o programa Cliente Misterioso realizou 2.492 coletas e apontou 621 inconformidades (ou 25% do total). Perto de 240 estão relacionadas à fraude do combustível, seja pelo alto teor de etanol na gasolina ou baixo teor de biodiesel no diesel. Logo atrás vem a quantidade. São 208 casos de fraude na bomba, que mostra um número no visor, mas entra em menor quantidade no tanque do veículo.
O levantamento mais recente do ICL aponta que em um caso no Rio de Janeiro foi constatado 94% de etanol na gasolina – o padrão atual da ANP é de 30%. O mesmo posto, inclusive, estava com adulteração na vazão com diferença de quase 2% – a máxima variação permitida pelo Inmetro é de 1%.
Já em outro ocorrência em São Bernardo do Campo (SP), a vazão da bomba tinha um desvio de suntuosos 31,5%. Em três casos, por sua vez, foi encontrado metanol na gasolina – dois no Rio de Janeiro e um em Curitiba (PR). As coletas foram realizadas em 17 estados brasileiros, especialmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.
Recentemente, o ICL e a Sedecon (Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), por meio do Procon-RJ, firmaram um acordo de cooperação técnica.
Além da utilização do veículo especializado, o acordo prevê trabalho de inteligência integrado, compartilhamento de dados e laudos para embasar medidas administrativas e autuações, treinamento e capacitação técnica dos agentes do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor e ações educativas e preventivas voltadas a consumidores e revendedores.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, que está viralizando com suas fiscalizações postadas em redes sociais no Rio de Janeiro e já tem quase 200 mil seguidores, diz que o uso do carro com tanque especial representa um salto de qualidade nas nossas operações.