EIXOS

Nova investida contra crime no setor de combustíveis

O combate à presença do crime organizado no mercado de combustíveis ganhou mais um episódio nesta quinta-feira (25/9), com novos desdobramentos da Carbono Oculto.

• Receita Federal e Ministério Público de São Paulo deflagraram uma nova operação – a Spare – para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio por meio de postos, dentre outros estabelecimentos comerciais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reagiu sinalizando que a pasta estuda transformar o núcleo de fraude estruturada, criado em 2023 na Receita Federal, em uma delegacia especializada no combate ao crime organizado.

• A estrutura do novo órgão será discutida com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo é fazer frente ao crime organizado e sua intercessão com a economia real – o que impacta o setor de combustíveis, mas não somente ele.
• O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou apoio e classificou a iniciativa como um “avanço institucional necessário para enfrentar práticas criminosas que afetam diretamente o setor de combustíveis e comprometem a economia formal do país”.

Na esfera estadual, paralelamente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apresentou, na semana passada, o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac).

A ferramenta vai permitir o compartilhamento de dados entre estados, inclusive informações protegidas por sigilo fiscal. É resultado de um acordo de cooperação técnica no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Operação Spare. Segundo as investigações que desencadearam nos 25 mandados de busca e apreensão, nesta quinta, 267 postos ainda ativos movimentaram R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas 0,1% em tributos no período.

A operação detalhou como a facção PCC opera com maquininhas de cartão – com software instalado de fintechs ligadas ao esquema criminoso – em estabelecimentos comerciais para financiar o crime organizado em São Paulo.

Parte do dinheiro dos postos com a venda de combustível adulterado – e até do tráfico de drogas – era aplicada numa rede de motéis, que mascaravam as operações financeiras. 

O chefe do esquema de venda de combustíveis adulterados é o empresário Flávio Silvério Siqueira (g1)

Por falar em fraudes… A liberação do enchimento fracionado de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) pode atrair o crime organizado para o setor, disse o vice-presidente da Consigaz, Maher Kadri, em entrevista ao estúdio eixos durante a Liquid Gas Week.

Mais Liquid Gas Week. Nos dias 23 e 24 de setembro, o estúdio eixos realizou diversas entrevistas exclusivas no evento. Acesse o hub de conteúdo e confira todas as conversas.

• A barreira legal aos novos usos do gás liquefeito de petróleo (GLP) é “absolutamente anacrônica”, disse a diretora de Relações Institucionais, Sustentabilidade e Comunicação da Copa Energia, Lavínia Holanda.
• Os terminais privados vão dar mais flexibilidade e garantia de suprimento de GLP para o Brasil, avalia o diretor de Estratégia da Ultragaz e presidente da Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP), Aurélio Ferreira

No setor mineral. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública que poderá levar a propostas legislativas em reação à Operação Rejeitos – que atingiu nomes indicados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Novas áreas do pré-sal. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avalia, na reunião prevista para 1° de outubro, a inclusão de três blocos da Bacia de Campos – Calcita, Dolomita e Azurita – no regime de partilha.

• Os estudos geoeconômicos desses blocos exploratórios foram aprovados nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e integram o calendário estratégico de oferta de áreas no polígono do pré-sal.

Petróleo estável. Os contratos futuros do Brent encerraram a sessão desta quinta (25/9) perto da estabilidade, com alta de 0,18%, a US$ 68,58 o barril. Durante o dia, a commodity chegou a recuar mais de 1%, enquanto investidores ainda precificam as tensões geopolíticas e a pressão do governo dos EUA contra países que compram óleo da Rússia.

Tarifas de gasodutos. A revisão tarifária das transportadoras de gás natural demonstrará “de maneira inequívoca” que não haverá dupla remuneração pelos investimentos realizados e já amortizados na malha de gasodutos do país, disse a diretora da ANP, Symone Araújo, durante audiência pública no Senado, na quarta-feira (24/9). 

• Ela acredita que o grau de amortização dos investimentos será o centro do debate da revisão. E defendeu a continuidade da agenda regulatória.

Contra a terceirização na PBio. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que os sindicatos ligados à entidade vão realizar, no dia 3/10, atos nas bases do Sistema Petrobras em todo país, contra o que consideram ser a privatização da Petrobras Biocombustível.

Os atos terão como principais focos as usinas da PBio em Montes Claros (MG) e Candeias (BA), onde, segundo a FUP, os trabalhadores foram informados pela diretoria da empresa que os postos de trabalho serão terceirizados.