Grupo se reuniu em Brasília nesta quarta; setor estima perdas de R$ 30 bilhões anuais entre sonegação, adulteração e outros tipos de fraude.

Por Mariana Assis, G1 — Brasília

O governo federal decidiu em reunião, nesta quarta-feira (28), intensificar as “forças-tarefa” voltadas a coibir fraudes no setor de combustíveis.

Segundo apurou o g1, membros de diversos órgãos se reuniram no Ministério de Minas e Energia. Além do próprio ministro Alexandre Silveira, participaram representantes de:

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Polícia Federal;
• Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Polícia descobre esquema de fraude de impostos na produção de combustíveis em SP

Na apresentação à qual o g1 teve acesso, os órgãos apresentaram ações que já têm tomado para combater essas fraudes.

A lista inclui uma proposta de projeto de lei, elaborado pelas pastas de Justiça e Minas e Energia, com normas para agravar a punição de furto e roubo de combustíveis, obrigações adicionais de gestão de riscos para o setor e combate aos “devedores contumazes” desse mercado.

Há também a sugestão de criar um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – a exemplo do que já existe para o setor elétrico.

Os órgãos estimam que, por ano, as perdas financeiras ultrapassem os R$ 30 bilhões somando a sonegação de impostos, a adulteração dos combustíveis e as fraudes de outros tipos.

De acordo com o governo, essa perda impacta não só a arrecadação de impostos, como o ambiente de concorrências entre as empresas que atuam no setor.