Governo nega aumento imediato da mistura de biodiesel e fala em testes ainda neste semestre

Proporção atual é de 15%. Setor agropecuário pede alteração imediata para 17%

GLOBO RURAL

O Ministério de Minas e Energia (MME) negou a possibilidade de dar aval ao aumento da mistura de biodiesel ao diesel de forma imediata, como querem os produtores do combustível renovável. Em nota à reportagem, a Pasta informou que quer garantir primeiro a realização dos testes para misturas acima dos atuais 15% (B15), e disse que eles devem ocorrer neste primeiro semestre do ano.

“Enquanto não houver testes e a constatação da viabilidade técnica desses novos percentuais, não é possível (nos termos da Lei, que exige testes) implementar o cronograma da Lei do Combustível do Futuro”, afirmou o MME, em nota enviada à reportagem.

A Lei Combustível do Futuro prevê o aumento escalonado da mistura de biodiesel ao diesel em 1 ponto percentual ao ano, até 20% em 2030. Pelo cronograma previsto na lei, a mistura do biodiesel deveria estar em 16% desde o início de março deste ano, mas continuou em 15%, como no ano passado, porque este é o limite que os testes realizados no passado garantiram de segurança para a mistura do renovável ao diesel fóssil.

A própria legislação prevê a necessidade de realização de testes técnicos com a frota existente para garantir o cumprimento dessa alteração.

Segundo o MME, “a previsão é de que a execução dos ensaios possa ter início ainda neste primeiro semestre de 2026”, mas a execução dos testes ainda depende de repasse orçamentário e de definição metodológica.

Em nota, a Pasta disse que a realização dos testes deve observar “a disponibilidade de bancos de prova, a formalização das parcerias institucionais necessárias e as demais condições técnicas e orçamentárias requeridas para a plena execução do escopo previsto”.

Ainda segundo o MME, o plano de testes já foi acordado “entre todos os atores afetados pelo assunto: fabricantes de veículos, produtores de combustíveis, fabricantes de peças, distribuidores e revendas, representantes de consumidores, laboratórios de pesquisa, etc”.

Em 2025, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aprovou uma proposta de pesquisa do MME, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que prevê o apoio financeiro a laboratórios e instituições para a realização de parte dos ensaios.

Segundo o MME, “atualmente, aguarda-se a formalização da execução financeira e o repasse dos recursos às instituições participantes, etapa necessária para viabilizar o início das atividades experimentais”.

Em paralelo, o Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis em Combustíveis Fósseis, que integra o Comitê Permanente do Combustível do Futuro (CTPCF), está terminando de avaliar a metodologia dos testes, acrescentou a Pasta.

“O plano de testes é um trabalho complexo construído de forma multidisciplinar e colaborativa, com a participação de representantes das montadoras, sistemistas, transportadores, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis, universidades, institutos de pesquisa e órgãos de governo”, ressaltou o MME.

“A estruturação desse esforço demanda a articulação técnica com diversas entidades representativas desses diferentes setores, de modo a definir, de forma consensuada, quais ensaios deverão ser realizados, quais veículos e equipamentos serão empregados, bem como quais procedimentos e protocolos deverão ser seguidos pelas instituições responsáveis pela execução dos testes”, acrescentou.

A Pasta ressaltou ainda que “acompanha permanentemente a evolução do cenário internacional de energia e seus potenciais impactos sobre o mercado doméstico de combustíveis, mantendo diálogo constante com os agentes setoriais e com os órgãos competentes”.

Limitações técnicas

A demanda do setor produtivo – incluindo o agronegócio – é de um aumento imediato na mistura do biocombustível no derivado de petróleo para, pelo menos 17%, na tentativa de minimizar os impactos da guerra no Irã sobre os custos dos combustíveis no Brasil. Entretanto, existem limitações técnicas que impedem a adoção desta medida, avalia a Macroinfra Consultores.

Olivier Girard, diretor da Macroinfra, explica que o biodiesel é um produto biológico que pode perder particularidades ao longo do tempo. A depender da matéria-prima utilizada para sua fabricação, o biocombustível tem chance de ficar “pesado ou gorduroso”, com risco de comprometer o funcionamento do veículo.

O óleo de soja é a principal matéria-prima do biodiesel no Brasil, representando em torno de 73% da produção. Gorduras animais são usadas para 9% da fabricação nacional do biocombustível e o restante é proveniente de outra matérias-primas.

“Você não pode usar muita concentração de biodiesel no diesel, pois pode ter problemas que podem afetar o motor dos caminhões. Então, não acredito que isso (aumento imediato na mistura) seja uma solução”, afirma o especialista.

Em relação à oferta, ele ressalta que, para aumentar o uso de biodiesel a ponto de reduzir a dependência de compras externas de diesel, seria necessário ampliar muito o volume produzido no país “e isso não se faz do dia para a noite”.

Em 2025, o Brasil importou cerca de 17 bilhões de litros de diesel. A produção nacional de biodiesel alcançou 9,95 bilhões de litros, conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).