Governo pede investigação do Cade sobre aumento de preços de combustíveis

Barril de petróleo tem variação de mais de US$ 30 em dia caótico para mercado global 
10/03/2026
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Do UOL, em São Paulo

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do ministério da Justiça e Segurança Pública acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar os aumentos nos preços de combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O que aconteceu

Ministério da Justiça quer que Cade investigue aumentos de preços de combustíveis. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

Objetivo é investigar aumentos de preços praticados por distribuidoras. O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro -MG e Sulpetro -RS informarem quais distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.

Governo destaca no pedido que Petrobras ainda não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.

Postos de combustíveis estão praticando preços de diesel, gasolina e etanol até 8,4% mais elevados nesta semana, após o petróleo atingir as maiores cotações em quase três anos. Segundo o presidente do sindicato que representa o comércio varejista de derivados de petróleo em São Paulo, José Alberto Gouveia, os reajustes são provocados pelo aumento de preços de produtos importados. “Cerca de 25% do que vendemos é importado. E o preço disso é definido diariamente, é o preço do dia”, afirmou.

Brasil importa cerca de 300 mil barris de petróleo por dia. Apesar de produzir mais de 4 milhões de barris diários (em dezembro de 2025), o país compra petróleo de alta qualidade, usado na produção de querosene de aviação e insumos petroquímicos, como plástico e asfalto. O país importa ainda cerca de 20% do diesel consumido internamente.

Petrobras influencia preços nas refinarias. O combustível produzido internamente depende diretamente dos preços praticados pela petroleira nacional. Segundo a ANP, 29% do valor da gasolina, por exemplo, é diretamente influenciado pelo preço da Petrobras.

Cotação do barril de petróleo atingiu máximas em quase três anos. O preço do petróleo chegou a US$ 119 por barril, na madrugada de segunda-feira, enquanto o bloqueio do Estreito de Hormuz devido à guerra dos Estados Unidos e de Israel ao Irã dificulta o escoamento da produção e força o Iraque, o Kuwait e os Emirados Árabes Unidos a reduzirem a extração.

Petrobras ainda não decidiu sobre reajustes de preços de combustíveis. Segundo a presidente da petroleira, Magda Chambriard, a empresa ainda não tem uma posição sobre a necessidade de reajustar os preços de combustíveis no Brasil. “Nesse momento, essa questão ainda não está respondida. Se essa volatilidade for tão grande assim, certamente, ela vai exigir respostas mais rápidas que exigiriam se a alta fosse mais lenta. Mas, neste momento, não temos sequer essa premissa”, disse a presidente da empresa, ao responder uma pergunta de analistas, na teleconferência de resultados de balanço, semana passada.Continua após a publicidade

Petrobras estaria limitando compras antecipadas de diesel. Segundo fontes do mercado de derivados, a petroleira passou a aplicar o sistema que fraciona o volume mensal contratado pelas distribuidoras em remessas diárias. A medida impede que empresas antecipem retiradas e formem estoques, maiores às vésperas de um provável reajuste, disseram fontes ao Broadcast.

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