Guardia: Confaz avalia ICMS sobre valor fixo por litro de combustível
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25/05/2018Fonte: Valor Online
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quinta-feira que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) discutirá na sexta-feira (25) adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os Estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada Estado.
Guardia defende que o ICMS, com novo modelo de cobrança, seria aplicado sobre com um valor fixo por litro de combustível, como ocorre com o PIS/Cofins. A medida vinha sendo defendia pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), com a adoção do sistema ‘ad rem’.
Sobre a mudança no PIS/Cofins, que pode impactar o orçamento da União em até R$ 4,9 bilhões, Guardia afirmou que esse efeito tende a ser compensado com contenção de despesa, em vez de aumento de impostos.