Petrobras rebate refinarias privadas sobre preço do petróleo

Petróleo Hoje / Brasil Energia

Refinarias privadas têm outras alternativas de abastecimento além da estatal, afirma diretor

A Petrobras tem dialogado com o Cade sobre o mercado de fornecimento de petróleo para as refinarias brasileiras. Um processo no órgão antitruste avalia as condições de abastecimento de óleo cru para refinarias privadas.
O diretor de Logística, Comercialização e Mercados da petroleira, Claudio Schlosser, afirma que o mercado é dinâmico e competitivo, com disponibilidade de fornecedores. De fato, dos 3,2 milhões de bpd produzidos no Brasil, pelo menos 1,1 milhão de bpd são de consórcios formados por outras petroleiras, segundo dados recentes de produção nacional fornecidos pela ANP.
A parcela da Petrobras chega a cerca de 2 milhões de bpd, enquanto a Shell, segunda maior produtora, apresenta fatia de 390 milhões de bpd. A francesa TotalEnergies (145 milhões de bpd), Petrogal (104 milhões de bpd) e a chinesa CNOOC (61 milhões de bpd) e Repsol Sinopec (58,7 milhões de bpd) estão entre as maiores produtoras considerando suas participações nos respectivos consórcios.
“Temos mantido conversas com o Cade… Atualmente o cenário atualmente é bastante dinâmico (…) existe acesso e competitividade (…) um mercado com disponibilidade de fornecedores”, afirmou o executivo da Petrobras em coletiva de imprensa online sobre os resultados financeiros do 2T23, realizada na sexta-feira (4).
Um processo no Cade foi aberto em meados de 2022, a pedido de um sindicato de revenda de combustíveis, para análise dos preços dos combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe.
O processo também avalia se o preço do óleo vendido pela Petrobras para o grupo privado era compatível com valores praticados para suas próprias refinarias. A investigação segue no Cade, que também incitou a ANP a se manifestar.
As refinarias privadas reclamam da diferença de tratamento dado a elas e às unidades da Petrobras. Ao ser indagado sobre a diferença de preços, Schlosser disse que a Petrobras não vende, mas sim “transfere” petróleo para suas refinarias.
“Cabe ressaltar que as partes são livres, podem negociar com quem quiserem”, respondeu.
O problema desta livre concorrência, porém, é que as petroleiras privadas exportam todo o petróleo que produzem, como destaca a Refina, entidade que representa as refinarias privadas.
“Temos zero petroleiras privadas vendendo petróleo para as refinarias brasileiras. Não compensa para elas porque elas têm incentivos tributários para exportar”, destacou o advogado Evaristo Pinheiro, porta-voz da entidade Refina, em entrevista concedida no mês passado ao PetróleoHoje. “Só temos uma porta para bater, que é a da Petrobras”.
Segundo o advogado, o problema está na regulação, e a ANP também foi chamada a discutir o tema. O preço de referência do petróleo brasileiro foi alvo recente de consulta pública pela agência reguladora e deve ser reanalisado, como lembrou a Refina.
“É extremamente preocupante a combinação de preço de referência descolado do preço de mercado porque isso deixa como quase única opção para as refinarias independentes o produto importado”, disse Pinheiro.