PRF e SEFAZ/BA firmam acordo de cooperação técnica visando o combate ao trânsito irregular de mercadorias
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12/07/2021
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12/07/2021Agência PRF
Entre mercadorias sem nota fiscal ou falsificações/fraude de documentos fiscais, a PRF na Bahia já soma aproximadamente 40 ocorrências de crimes tributários neste ano.
O acordo foi firmado na tarde desta sexta-feira (9) na sede da SEFAZ/BA, assinado pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho e pelo Secretário da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho.
A integração resultará em uma atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes no âmbito de suas competências e atribuições legais, através de procedimentos de cooperação técnica e operacional, em especial o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, visando o monitoramento das rodovias com transporte de cargas e o emprego de estratégias de combate ao trânsito irregular de mercadorias.
PRF e fisco estadual já atuavam de forma conjunta antes mesmo do acordo de cooperação técnica, com destaque para as apreensões de transporte irregular de combustíveis e seus derivados. A expectativa, a partir da oficialização da parceria, é de que os resultados sejam ainda mais expressivos e que ocorra uma potencialização do combate ao crime nas rodovias baianas.
O enfrentamento aos crimes tributários representa forte vertente dentro da Polícia Rodoviária Federal. A instituição possui, inclusive, grupo especializado no combate a este tipo de crime, o GEFIS – Grupo de enfrentamento aos crimes contra o fisco e saúde pública. Em 2020, a superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia foi destaque nas ações de combate a ‘pirataria’, sonegação fiscal e descaminho, retirando milhares de itens falsificados de circulação.