STJ impõe nova derrota contra Grupo Ultra e Texaco
Setor de combustíveis cobra aprovação do PL do devedor contumaz
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02/10/2025Bnews
Não adiantou contratar o advogado de Elon Musk, nem o Escritório Pinheiro Neto, maior banca advocatícia do Brasil. A Iconic, joint venture do Grupo Ultra e da gigante mundial do petróleo Chevron, sofreu mais uma derrota por unanimidade na disputa milionária com a distribuidora baiana de lubrificantes MLub. Por 5 a 0, os ministros da 4ª Turma do STJ negaram os últimos recursos da ação que ultrapassa a casa dos R$ 60 milhões.
O Acórdão com a negativa dos embargos de declaração feitos pela Iconic foi publicado no final da semana passada pelo Diário Oficial da Justiça. A Iconic, que detém a marca Texaco de Lubrificantes no Brasil, foi condenada por burlar o contrato de exclusividade que tinha com a distribuidora baiana e vender diretamente a outros consumidores e distribuidores os lubrificantes da marca.
Um consultor da área de petróleo e gás ouvido pela nossa reportagem explica que condenação em última estância pode abrir caminho para possíveis novas ações contra a companhia. Segundo ele, esse seria mais um revés envolvendo a parceira Grupo Ultra e Chevron no Brasil em torno da marca Texaco, desta vez na área de lubrificantes.
No setor de combustíveis, o retorno da bandeira Texaco ao Brasil – após mais uma década ausente – também patina. Apesar das dezenas de milhões de reais investidos em propagandas e patrocínios, como a Stock Car e o time de vôlei do Flamengo, o plano de expansão da companhia, que era abrir dezenas de postos ao longo deste ano nas regiões Sul e Sudeste, está restrito a apenas uma pequena rede regional de Santa Catarina, não alcançando sequer meia-dúzia de pontos de revendas.