28% da arrecadação do ICMS no Estado da Bahia são para a gasolina

Farol da Bahia

De acordo com os números mais recentes de análises do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas refinarias de gasolina, a Bahia tem um total de 59.08% do imposto sobre o preço da Petrobras, que é de R$ 2.2224 no município baiano de São Francisco do Conde. Na cidade baiana o ICMS é de 28%, que contabiliza R$ 1.3132. No total, o setor de combustíveis é responsável por 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia.

A Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que fica na cidade de São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador, foi vendida pela Petrobras na última segunda-feira (8), por US$ 1,65 bilhão. Essa é a primeira refinaria nacional de petróleo, criada em setembro de 1950. De acordo com a Petrobras, a Mubadala Capital, uma empresa de investimentos, venceu a disputa por US$ 1,65 bilhão. A assinatura do contrato de compra e venda está sob aprovação dos órgãos competentes.

Após descontentamentos com os preços do diesel e da gasolina nas refinarias do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem dizendo que o governo estuda a redução de impostos sobre os combustíveis. O governo quer que todos os Estados passem a cobrar a mesma alíquota de ICMS sobre combustíveis.

Na última sexta-feira (12), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que vai além de estabelecer uma cobrança fixa por litro de combustível, como vinha sinalizando o presidente. O PL unifica as alíquotas em todo o País. Haverá, portanto, uma alíquota única de ICMS sobre gasolina e diesel, independente do Estado, e para todos os outros combustíveis e lubrificantes. Além disso, o projeto também concentra a arrecadação de impostos da cadeia nas refinarias, usinas e importadores de combustíveis. O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente, em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%.

Confira o valor do ICMS nos estados brasileiros:

– Alagoas/ Maceió 29%

-Amazonas/ Manaus 25%

-Bahia/ São Francisco do Conde 28%

-Ceará/ Fortaleza 29%

-Distrito Federal/ Brasília 28%

-Espírito Santo/ Vitória 27%

-Goiás/ Senador Canedo 30%

-Maranhão/ São Luís 28%

-Minas Gerais/ Betim 31%

-Pará/ Belém 28%

-Paraíba/ Cabedelo 29%

-Pernambuco/ Ipojuça 29%

-Paraná/ Araucária 29%

-Rio de Janeiro/ Duque de Caxias 34%

-Rio Grande do Norte/ Guamaré 29%

-Rio Grande do Sul/ Canoas 30%

-Santa Catarina/ Itajaí 25%

-São Paulo/ Paulínia 25%