Plenário do Senado aprova MP do subsídio para óleo diesel
Petrobras mantém inalterados os preços da gasolina
06/09/2018Petrobrás aprova mecanismo que pode manter preço da gasolina estável por até 15 dias nas refinarias
06/09/2018Fonte: Valor Econômico
Em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 838/2018 que determina o subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro deste ano. A MP foi uma das exigências feitas pelos caminhoneiros ao governo para encerrar a paralisação feita pela categoria em maio.
O texto foi aprovado em votação simbólica no plenário com pouco mais da metade dos senadores presentes. Ele determina que o total de recursos direcionado à subvenção será de R$ 9,5 bilhões e que a subvenção será limitada a R$ 0,30 por litro do combustível.
De acordo com a MP, será prerrogativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
A matéria havia sido aprovada na Câmara na véspera. Na ocasião, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou o texto da MP 847/18, que corrigiu detalhes da MP 838/18, como a restrição do subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário. Em sua primeira versão, a medida provisória permitia a incidência da subvenção econômica também para o diesel marítimo e o usado na geração de energia elétrica e no transporte ferroviário.
