Governo vai começar do zero negociação com Petrobrás

Fonte: O Estado de S.Paulo

As negociações entre União e Petrobrás em relação à revisão do acordo de cessão onerosa vão recomeçar com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do novo presidente da companhia, Roberto Castello Branco. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, há vários cenários sobre quem tem recursos a receber e qual o valor do pagamento.
Em alguns cenários, a Petrobrás recebe recursos: US$ 4 bilhões, US$ 10 bilhões ou US$ 14 bilhões. Em um deles, a companhia paga dinheiro à União. Em outro, a negociação fica no zero a zero para os dois lados. “Haverá negociação”, disse uma fonte ao Estadão/Broadcast.
O governo precisa renegociar os termos do contrato firmado com a Petrobrás em 2010 para explorar 5 bilhões de barris nas áreas da chamada “cessão onerosa”, no pré-sal, para poder fazer o leilão do petróleo excedente que existe na região. À época, a empresa pagou à União R$ 74,8 bilhões pelos direitos de exploração.
Durante a exploração, no entanto, viu-se que a área tem muito mais do que 5 bilhões de barris e é o óleo que excede esse volume que o governo pretende licitar. Autoridades têm estimado que um leilão dos excedentes da cessão onerosa poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões ao governo em bônus de assinatura, além de gerar arrecadação futura para a União, uma vez que a licitação ocorreria no modelo de partilha de produção. No regime de partilha a União fica com uma parte do óleo produzido.
Os recursos do megaleilão também seriam usados para indenizar a Petrobrás. Como nos anos seguintes ao acordo de cessão onerosa a cotação do barril de petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas, a Petrobrás alega que pagou à União um valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida.
No ano passado, o governo criou um simulador que mostra o impacto dos diversos itens que terminaram sem consenso nas negociações da revisão do contrato de cessão onerosa de áreas do pré-sal. Os pontos mais polêmicos, para os quais não houve consenso, foram definidos no projeto de lei já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.