Sindicombustíveis Bahia participa de workshop que discute revisão de resoluções relativas à revenda

Representando o Sindicombustíveis Bahia, o vice-presidente Baldomero Gonçalves e o assessor jurídico Jorge Matos participam do Workshop para discutir a revisão do marco regulatório da revenda, a Resolução ANP nº 41/2013, relativa à atividade de revenda varejista de combustíveis, realizado nesta manhã (22), pela ANP, no Rio de Janeiro.

A iniciativa visa debater com representantes do mercado a revisão de resoluções que tratam de atividades do abastecimento de combustíveis e dar transparência a ações previstas na Agenda Regulatória da ANP, uma vez que o debate e os argumentos trazidos durante os encontros servirão de subsídio para o aperfeiçoamento das Resoluções. Futuramente, as minutas para alteração das resoluções em discussão nos workshops serão submetidas ao processo de consulta e audiência pública antes de sua publicação.

No dia 21, foram debatidas a Resolução Nº 67/2011, que trata da aquisição/estocagem de etanol anidro, e a Resolução Nº 43/2001 sobre comercialização de etanol e que também incluiu a discussão sobre venda do combustível diretamente dos produtores para os postos revendedores. Embora a minuta da nova resolução ainda esteja sendo elaborada, a ANP estuda a criação de um agente econômico restrito à venda de etanol hidratado que possa utilizar as instalações das usinas e possua um CNPJ diferente para fins de recolhimento tributário.

O ciclo de workshops termina no 31/01, com o tema distribuição de combustíveis, previsto na Resolução Nº 58/2014.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindicombustíveis Bahia