Governo prepara maior leilão do setor com investimento de R$ 1 bi

Fonte: Valor Online

O governo federal acaba de receber os primeiros resultados dos estudos de viabilidade do que será o maior leilão de arrendamento de terminais portuários dos últimos 15 anos. Trata-se do Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (STS08), no Porto de Santos, operado pela Transpetro. A versão final do documento – o EVTE – chegará às mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nas próximas duas semanas, mas os principais números já são discutidos nas reuniões técnicas sobre o conjunto de ativos que será licitado este ano.

O leilão do terminal da Alemoa, considerado o maior de combustíveis em portos públicos organizados, exigirá contrapartida de investimentos de R$ 1 bilhão do vencedor da disputa. Os recursos garantirão a ampliação da infraestrutura de logística, o que assegura o aumento de 64% da capacidade de operação.

O investimento no terminal da Alemoa equivale ao montante definido para os 14 terminais de granéis líquidos combustíveis leiloados desde 2015. O ativo faz parte da atual carteira de projetos que preveem a realização de 11 novos leilões de terminais portuários em 2020. Ao todo, os empreendimentos devem gerar R$ 2 bilhões em investimentos.

Além do investimento, o novo operador arcará com o custo mensal de R$ 16 milhões pelo arrendamento pelos 25 anos do contrato. Este valor é cinco vezes maior que o verificado nas últimas licitações de terminais. O contrato pode ser prorrogado por sucessivas vezes, a depender do interesse da União, limitado ao período total de 70 anos.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, destaca que o terminal de granéis líquidos possui quase 500 mil metros quadrados. A área, disse, é maior do que o terminal de contêineres de Suape (PE). Somente em 2019, o STS08 respondeu pela movimentação e 6,5 milhões de toneladas.

Dada a dimensão do terminal, o governo pretende dividir a área para fazer a oferta de dois terminais vizinhos. Ao Valor, o secretário explicou que a decisão deve acirrar a competitividade na oferta da logística de combustíveis no Porto de Santos ao assinar contratos com operadores distintos. É um terminal com muitas áreas ociosas, ou seja, oferece muitas possibilidades de ganhos de capacidade com a chegada de outro operador, afirmou Piloni.

Ao receber os estudos, o governo abrirá consulta pública para discutir o projeto com o setor. Logo em seguida, a versão conclusiva dos estudos de viabilidade seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer no segundo trimestre.

Atualmente, a Transpetro mantém a operação do terminal da Alemoa em caráter precário. O contrato original venceu há cinco anos, mas é mantido com aditivos – chamados de contratos de transição. Divergências sobre o valor mensal de arrendamento levaram a subsidiária da Petrobras a acionar a Justiça. Por meio de liminar, a companhia deve arcar com custo de arrendamento de apenas R$ 2,3 milhões por mês.

Piloni afirmou que a expectativa, com o leilão, é de assegurar o aumento da capacidade de movimentação de cargas no terminal tendo em vista o crescimento de demanda por transporte que será gerada pelos novos investimentos nas ferrovias conectadas ao Porto de Santos.

As iniciativas mais importantes destacadas pelo secretário são a prorrogação de contrato da Rumo Malha Paulista, dentro do Estado, e a concessão da Ferrovia Norte-Sul, que ligará as cidades de Palmas (TO) a Estrela dOeste (SP). Para Piloni, o reforço na logística de combustíveis deve, por consequência, ampliar a competição no segmento com a chegada de novos volumes de importação rumo o interior.

O governo espera que, após a licitação, o novo terminal de granéis líquidos de Santos passe a concorrer com as operações de outros terminais do país. Piloni avalia que serão afetadas as estratégias dos operadores nos Portos de Vitória, Santarém, Belém Vila do Conde e Cabedelo