Cade pede informações à Petrobras sobre nova política de preços

Valor Econômico

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) enviou um ofício à Petrobras pedindo esclarecimentos sobre a nova política de preços. As informações, esclarecimentos e documentos requisitados deverão ser enviados até 1 de junho. O ofício foi enviado no começo da tarde de hoje.

Os esclarecimentos podem dar origem a um inquérito e até mesmo a uma investigação, posteriormente. Também poderão ser arquivados, caso a SG não veja nenhum indício de problema concorrencial na nova política de preços.

No documento, o órgão pede que a empresa esclareça a nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da empresa. A SG também pede a apresentação de cópia dos documentos produzidos para subsidiar a decisão da diretoria executiva da Petrobras relacionada à formação de preços de derivados de petróleo e gás natural.

Se houver recusa, omissão ou retardamento injustificado das informações ou documentos solicitados a empresa fica sujeita a multa diária de R$ 5 mil, podendo ser aumentada em até 20 vezes. O envio de informações falsas fica sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a gravidade dos fatos e a situação econômica do infrator.

Preços

Na terça-feira, a Petrobras anunciou uma nova estratégia comercial para o diesel e a gasolina. No anúncio, informou que sua diretoria-executiva havia aprovado nova estratégia comercial para definir os preços do diesel e da gasolina, em substituição à política em vigor nas refinarias.

Desde 2016, a Petrobras aplica o preço de paridade de importação (PPI), que considera a variação do barril tipo Brent e da taxa de câmbio. Em documento enviado à bolsa, a estatal disse que a nova estratégia comercial se apoia em dois elementos, que chamou de “custo alternativo do cliente e valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo do cliente vai contemplar particularidades como o perfil do comprador. O valor marginal se basearia no “custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia”.

No comunicado, a Petrobras afirmou ainda que os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.