Segundo o Sindicombustíveis Bahia, a decisão foi formalizada por meio do Decreto Nº 24.438/2026 nesta segunda-feira (23), e assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Tribuna da Bahia

O Sindicombustíveis Bahia informa que, atendendo a pleito apresentado pela entidade, através do seu presidente Glauco Mendes, o Governo do Estado decidiu prorrogar até junho o aumento do ICMS sobre o etanol que estava previsto para entrar em vigor esta semana. A decisão foi formalizada por meio do Decreto Nº 24.438/2026 nesta segunda-feira (23), e assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelos secretários Afonso Florence (Casa Civil) e Manoel Vitório (Fazenda).

A medida representa um importante gesto de sensibilidade diante do atual cenário internacional, marcado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, que tem provocado forte elevação no preço do petróleo e impactos diretos sobre os combustíveis no Brasil e na Bahia.

Desde o início da crise, os sucessivos reajustes observados no estado decorrem da alta do barril no mercado internacional e da política de precificação adotada pelas refinarias, não sendo, portanto, de responsabilidade dos postos revendedores. Os postos atuam exclusivamente como o elo final da cadeia, realizando o repasse dos valores praticados pelas distribuidoras.

Nesse contexto de instabilidade, a decisão do Governo do Estado contribui para amenizar a pressão sobre consumidores e também sobre os próprios postos, que vêm enfrentando desafios operacionais, como aumento do custo de aquisição e restrições de crédito.

O Sindicombustíveis reforça a importância do diálogo contínuo entre poder público e agentes do setor, a fim de construir soluções equilibradas que reduzam os impactos da conjuntura internacional sobre a economia local e a população.

A entidade seguirá acompanhando o cenário e atuando de forma propositiva na defesa de medidas que promovam estabilidade e previsibilidade ao mercado de combustíveis na Bahia.