Governo da Bahia adia aumento do ICMS sobre etanol após pedido do Sindicombustíveis e pressão do cenário internacional

Jornal Grande Bahia

O Governo da Bahia decidiu, nesta terça-feira (24/03/2026),  adiar até junho de 2026 o aumento do ICMS sobre o etanol, que estava previsto para entrar em vigor nesta semana, atendendo a um pleito formal do Sindicombustíveis Bahia. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 24.438/2026, datado de 23 de março, com assinatura do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em um contexto de forte pressão sobre os preços dos combustíveis decorrente da alta internacional do petróleo.

Adiamento do ICMS busca conter impacto nos preços dos combustíveis

A decisão do governo estadual ocorre em meio a um cenário global de instabilidade, especialmente com o agravamento do conflito no Oriente Médio, que tem provocado elevação significativa no preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Diante desse contexto, o adiamento do reajuste tributário sobre o etanol é apresentado como uma medida para reduzir impactos imediatos sobre os consumidores, evitando a ampliação dos custos em um momento de alta volatilidade no setor energético.

Segundo o Sindicombustíveis Bahia, o pleito foi conduzido pelo presidente da entidade, Glauco Mendes, que destacou a necessidade de sensibilidade do poder público frente às pressões externas que já influenciam diretamente o mercado local.

Cadeia de preços e papel dos postos revendedores

O sindicato enfatiza que os reajustes observados recentemente nos preços dos combustíveis não decorrem de decisões dos postos revendedores, mas sim de fatores estruturais ligados à cadeia de abastecimento.

Entre os principais pontos destacados:

• Alta do petróleo no mercado internacional, impactando diretamente os custos de produção e refino
• Política de precificação das refinarias, que acompanha as variações externas
• Repasse de preços pelas distribuidoras, refletido na ponta final da cadeia

Nesse modelo, os postos atuam como elo final, responsáveis apenas pela comercialização e pelo repasse dos valores já definidos ao longo da cadeia produtiva, sem ingerência sobre a formação dos preços.

Pressão sobre o setor e desafios operacionais

Além do impacto sobre os consumidores, o setor de combustíveis também enfrenta dificuldades operacionais em razão do atual cenário econômico.

De acordo com a entidade, os principais desafios incluem:

• Aumento do custo de aquisição dos combustíveis
• Restrições de crédito no mercado
• Oscilações frequentes nos preços, dificultando planejamento

Nesse ambiente de incerteza, o adiamento do ICMS é interpretado como uma medida que contribui para amenizar a pressão financeira tanto sobre empresas quanto sobre consumidores.

Diálogo institucional e busca por estabilidade

O Sindicombustíveis Bahia reforçou a importância da manutenção de um diálogo contínuo entre o setor privado e o poder público, com o objetivo de construir soluções equilibradas diante de um cenário global adverso.

A entidade informou que seguirá acompanhando a evolução do mercado e defendendo medidas que promovam:

• Estabilidade de preços
• Previsibilidade regulatória
• Equilíbrio entre arrecadação e impacto econômico

A prorrogação do aumento do ICMS é vista, nesse sentido, como uma resposta pontual a uma conjuntura excepcional, marcada por fatores externos que fogem ao controle das autoridades locais.