O Globo

O governo Lula anunciou ontem uma nova rodada de medidas para tentar frear a alta dos combustíveis diante da disparada do petróleo por conta do conflito no Oriente Médio, que preocupa o presidente em ano eleitoral. As ações incluem subsídios para o óleo diesel, para o gás de cozinha (GLP) e para o querosene de aviação (QAV), crédito para empresas aéreas e reforço de fiscalização.

Ao falar da desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, porém, calculou o impacto da medida até dezembro — que teria um custo de R$ 20 bilhões apenas nesse caso. Ele somou esse número com outros relativos apenas a dois meses e chegou a falar na cifra de R$ 31 bilhões.

O pacote foi recebido com ressalvas por especialistas de diversas áreas de energia. Para Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), as medidas foram desenhadas, principalmente, para amenizar as perdas da Petrobras diante da defasagem de preços.

— O objetivo do pacote é amenizar a volatilidade dos preços internacionais no mercado interno de combustíveis, mas isso é diferente de reduzir preços. E, nesse sentido, como há muita incerteza em relação ao comportamento do petróleo no mercado internacional, o pacote pode não funcionar, pois há dificuldade das empresas em prever como a commodity vai se comportar daqui para frente — disse Rodrigues.

Na avaliação do especialista, a subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores de diesel no Brasil — que deve beneficiar a Petrobras e a refinaria de Mataripe, por exemplo — pode ajudar a suavizar os preços e ajudar as distribuidoras a aderirem ao programa de subvenção ao diesel.

Ainda assim, ele ressalta que o setor precisará fazer contas para avaliar se será possível absorver essa diferença e aderir ao programa, especialmente diante da elevada defasagem.

Dados da Abicom, que reúne os importadores no país, apontam uma diferença significativa em relação aos preços internacionais. Segundo relatório da entidade, o diesel vendido pela Petrobras tem uma defasagem que chega a 70% em relação ao mercado internacional, ou R$ 2,52 por litro a menos.

— As medidas são positivas para o caixa da Petrobras, mas é difícil saber se as produtoras conseguirão, de fato, ampliar a oferta para as distribuidoras, já que muitas operam no limite de capacidade. Também há dúvidas sobre como o governo pretende reforçar a fiscalização – disse Rodrigues.

Além disso, afirma, se o preço do petróleo continuar subindo diante das incertezas da guerra, os subsídios anunciados podem não ser suficientes para conter os preços no Brasil, especialmente “considerando que cerca de 30% do diesel consumido é importado”.

Para Sérgio Araújo, da Abicom, a defasagem média praticada pela Petrobras tem aumentado e tende a crescer ainda mais. Nesse cenário, segundo ele, o novo pacote de subsídios não deve, em um primeiro momento, aliviar os preços ao consumidor.

Para Marcus D’Elia, sócio-diretor na Leggio Consultoria, o pacote de medidas anunciado pelo governo foca no preço ao consumidor, mas deixa de lado a garantia de abastecimento. Segundo ele, as medidas não asseguram o suprimento de combustíveis no país.

— Dar uma nova subvenção para o diesel, reduzir a carga tributária do QAV e também criar incentivos para a importação do GLP melhora o preço para a Petrobras e para as distribuidoras. Nesse sentido, é positivo para as distribuidoras e para a Petrobras. Mas como isso chega na bomba? Na última vez em que medidas semelhantes foram adotadas, não houve efeito relevante para o consumidor final. Garantir esse repasse é complexo.

E completou:

— A alternativa encontrada pelo governo foi aplicar multas aos postos, mas não existe um preço nacional do diesel, já que os valores variam de município para município.

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Na avaliação do especialista, para as importadoras independentes, responsáveis por cerca de 30% das compras de diesel no mercado internacional, os efeitos práticos são limitados, já que essas empresas seguem balizadas pelos preços globais. Esse cenário mantém a pressão sobre o abastecimento no país, especialmente diante de relatos recentes de faltas pontuais em algumas regiões.

— Além dos importadores, que dependem exclusivamente do preço internacional, há distribuidoras com tradings associadas que podem se beneficiar dessa subvenção de R$ 1,20, o que ajuda a aliviar parcialmente o problema e pode incentivar a adesão ao programa. Mas isso não resolve a questão estrutural, porque a defasagem ainda é elevada. Além disso, existe um risco concorrencial. Há dúvidas sobre quando as empresas vão receber os recursos da subvenção. Se o prazo for longo, apenas as grandes companhias terão caixa para sustentar a operação. As menores podem não conseguir, o que tende a favorecer a concentração de mercado — disse D’Elia.

D’Elia também destacou que as medidas envolvendo o querosene de aviação (QAV) têm efeito limitado e, mais cedo ou mais tarde, devem pressionar o preço das passagens aéreas, que podem sofrer novos aumentos:

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—Já tivemos o aumento no mês de março e ainda não sabemos qual será o valor no próximo mês. Por isso, o efeito é limitado.

Segundo Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, que reúne as distribuidoras de GLP, é positivo que o governo busque formas de amortecer os impactos advindos de conflitos externos.

— De qualquer forma produtores nacionais, como algumas UPGNs e as refinarias de Mataripe (Bahia) e Ream (Amazonas) precificam com tarifa internacional e não serão, até onde entendemos, afetadas pela subvenção. Estando a subvenção focada somente no produto importado, precisamos saber a partir de quando os importadores terão estes benefícios.