Jerônimo propõe adesão que pode reduzir diesel em R$ 1,20 na Bahia
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18/05/2026O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a aderir a uma cooperação financeira com a União para subsidiar o abastecimento de óleo diesel no país. Segundo a proposta, o combustível pode ter uma redução de R$ 1,20.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência e está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, editada pelo governo federal em abril deste ano, que criou o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, o objetivo é garantir a regularidade do abastecimento de diesel rodoviário em todo o território nacional.Tudo sobre Política em primeira mão!Entre no canal do WhatsApp.
Pelo texto do projeto, a Bahia poderá contribuir com R$ 0,60 por litro de óleo diesel, valor que será somado à mesma quantia aportada pela União, totalizando R$ 1,20 de subvenção por litro. O projeto foi publicado no Diário Oficial da Alba neste sábado (16).
Segurança e encargos
O documento estabelece ainda que o encargo máximo da Bahia será de R$ 110 milhões, correspondente a 5,5% do total reservado aos estados e ao Distrito Federal no programa federal. O valor poderá ser retido diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Na justificativa enviada à Alba, Jerônimo Rodrigues afirmou que a proposta busca garantir segurança jurídica para a participação do estado na iniciativa federal e prevê mecanismos para continuidade ou encerramento da cooperação, a depender da tramitação da medida provisória no Congresso Nacional.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a realizar ajustes orçamentários e financeiros necessários para viabilizar os pagamentos relacionados ao programa. Caso a medida provisória seja rejeitada pelo Congresso ou tenha alterações que ampliem os custos previstos para os estados, a cooperação financeira será automaticamente encerrada.
