Fim dos subsídios a combustíveis no radar da Fazenda

EIXOS

O Ministério da Fazenda deu sinais nos últimos dias de que pode encerrar as subvenções aos combustíveis, caso as cotações se estabilizem após o acordo de paz entre EUA e Irã. Os auxílios foram adotados a partir de março para aliviar o impacto da alta global nos preços causada pela guerra no Oriente Médio. 

• O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, indicou na terça (16/6) que, se a cotação do barril de petróleo ficar em cerca de US$ 80, os subsídios podem ser interrompidos. (Reuters/UOL)
• Na quarta (17) a mensagem foi reforçada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em reunião conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. (Valor Econômico)

O anúncio do armistício entre EUA e Irã levou o preço do Brent a fechar abaixo dos US$ 80 esta semana pela primeira vez em mais de três meses. O acordo de paz será formalizado na sexta-feira (19/6). 

• Cabe ressaltar que ainda há muitas incertezas sobre a efetividade do acordo e a velocidade da recuperação do suprimento global após o choque causado pelo fechamento do Estreito de Ormuz. Veja mais aqui:

Com validade até o final de julho, os subsídios em vigor no momento para o diesel incluem um desconto de R$ 0,35 para compensar a cobrança de impostos federais, além de uma subvenção de R$ 1,12 por litro às refinarias nacionais e aos importadores do combustível.

• Já para a gasolina, o alívio é de R$ 0,89 por litro. 
• Há ainda uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás, assim como a desoneração de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel. Relembre:

Embora os primeiros auxílios tenham validade a partir de março, o pagamento efetivo começou apenas esta semana, devido aos trâmites regulatórios, que envolveram o envio de informações da Receita Federal para a ANP. (Folha de São Paulo)

• A ANP confirmou o pagamento de R$ 815,48 milhões a seis empresas, referentes ao período entre 12 e 31 de março. 
• O desconto foi aplicado a 933,8 milhões de litros de diesel comercializados. 

Em tempo: na quarta (17/6) o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros, a Selic, de 14,5% para 14,25% ao ano. (G1)

• É um sinal de que a inflação está sob controle, o que corrobora a expectativa de que os subsídios aos combustíveis sejam temporários.