Lula 4 aposta na transição com biocombustíveis, mas sem abrir mão do petróleo

EIXOS

Programa de governo de Lula para um novo mandato prevê expansão de renováveis, biocombustíveis, hidrogênio e armazenamento, mas mantém petróleo e gás no centro da estratégia

O programa de governo apresentado pelo presidente Lula (PT) para um novo mandato aposta na transição energética como uma oportunidade de neoindustrialização, mas evita uma ruptura com petróleo e gás. 
 
A diretriz é combinar segurança energética, redução de emissões e industrialização, com expansão das fontes renováveis e dos combustíveis de baixo carbono ao mesmo tempo em que a Petrobras mantém investimentos em exploração, refino e produção de óleo e gás.
 
No final de 2025, logo após o Brasil sediar a COP30, Lula encomendou a um grupo de ministérios a entrega de “diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”.
 
O prazo venceu em fevereiro e o assunto foi arrefecendo nos meses seguintes. No documento (.pdf) divulgado na sexta (7/8), o compromisso é de contribuir com o roteiro internacional “preservando soberania e segurança energéticas”.
 
O plano estabelece como prioridade para o próximo mandato aumentar a participação de fontes renováveis, ampliar investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico e acelerar a substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis e combustíveis de baixa intensidade de carbono, incluindo derivados de hidrogênio. 
 
De olho no powersoring para atrair investimentos industriais, a proposta cita o desenvolvimento de cadeias de baterias, hidrogênio de baixa emissão, petroquímica verde, bioprodutos, fertilizantes e reatores nucleares modulares.
 
Os biocombustíveis aparecem como uma das principais apostas para a descarbonização dos transportes. 
 
O programa promete ampliar a produção de etanol de milho e cana, biodiesel e combustível sustentável de aviação (SAF), além de estimular o aproveitamento de subprodutos da agroindústria para produzir bioenergia e biogás.
 
Para o RenovaBio, o plano é “continuar aprimorando” e incluir diretrizes para incorporar rotas de segunda e terceira geração, isto é, a partir de resíduos.
 
Já a atuação em SAF, biometano e combustíveis marítimos segue como frente de desenvolvimento tecnológico.
 
Embora cite marcos legais como as leis do Combustível do Futuro e do hidrogênio de baixo carbono, o documento não explora uma questão crucial que tem deixado a indústria ansiosa: a regulamentação.
 
A publicação dos decretos do SAF, captura de carbono (CCUS) e hidrogênio é aguardada desde 2024. 
 
São temas que também interessam a Petrobras. No plano, a promessa é fortalecer a participação da estatal no segmento de biocombustíveis, por meio da PBio, e avançar no desenvolvimento de SAF, biometano e combustíveis marítimos.
 
O programa destaca como resultados do atual mandato a ampliação da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 32% e de biodiesel no diesel de 10% para 15%. 
 
E cita oito plantas de etanol de segunda geração e duas biorrefinarias para SAF incluídas na carteira do Novo PAC.diálogos da transiçãoCom mapa do caminho no limbo, governo abre consulta sobre plano de transição

Vida longa ao petróleo

Ao mesmo tempo, o petróleo continua tendo papel relevante na estratégia. 
 
O programa defende a continuidade da expansão da exploração onshore e offshore pela Petrobras, a revitalização de campos maduros e a exploração de novas reservas com “cuidados socioambientais” e visão estratégica. 
 
A estatal também deverá ampliar a capacidade de refino, voltar ao segmento de distribuição de combustíveis e expandir a atuação da Transpetro na logística de GNL.
 
A compatibilização entre produção fóssil e transição aparece explicitamente na proposta para a Petrobras. A estatal deverá investir também em fontes de baixo carbono e reduzir suas emissões operacionais, em linha com a meta climática do Brasil (NDC, em inglês) no Acordo de Paris.
 
Um dos poucos compromissos de revisão de marcos legais que o programa de governo de Lula e Alckmin assume nominalmente na área de energia é modificar o Repetro: “Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização”.
 
Mas não há iniciativa oficial, como prazo, instrumento, ou indicação de qual dimensão do regime aduaneiro seria alterada.
 
Para os críticos, Repetro é carro-chefe dos subsídios dados aos combustíveis fósseis. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) calcula que, anualmente, o benefício custe cerca de US$ 1,65 bilhão.
 
Sem uma saída rápida dos combustíveis fósseis, o desenho apresentado é de uma transição gradual, na qual petróleo e gás permanecem como instrumentos de segurança energética e desenvolvimento industrial, enquanto renováveis, biocombustíveis, hidrogênio e tecnologias de armazenamento ganham espaço como novas fronteiras de investimento e descarbonização.diálogos da transiçãoMapa do caminho: Conselhão recomenda fim dos subsídios fósseis

Desafio elétrico

Na geração elétrica, apesar da ausência de menções explícitas aos cortes de geração (curtailment) que têm assombrado o setor, o plano reconhece o problema de restrições operativas e propõe medidas que podem contribuir para reduzi-lo, mas não apresenta metas, números ou uma estratégia específica.
 
O que há é a promessa de continuidade da expansão das renováveis e da infraestrutura de transmissão, além de uma nova fronteira de investimentos em baterias e aumento da demanda industrial.
 
“Será fundamental expandir de forma coordenada e integrada a transmissão, a geração e o desenvolvimento regional, incentivando o aumento da demanda industrial em outras regiões de modo a reduzir restrições operativas e aumentar o aproveitamento dos recursos renováveis”. 
 
O plano também prevê incorporar os riscos climáticos ao planejamento energético e ampliar a resiliência do sistema. A geração hidrelétrica poderá continuar crescendo, condicionada a critérios socioambientais, de segurança energética e de flexibilidade para integrar fontes renováveis.
 
Enquanto a produção de carvão deverá ser reduzida, mas também sem metas específicas.