MPF investiga depósito clandestino de gasolina no Litoral Sul da Bahia

Apuração foca em graves riscos de contaminação e danos ambientais decorrentes do armazenamento irregular do material

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil para aprofundar as investigações sobre a existência de um depósito clandestino de combustível operando próximo a uma comunidade tradicional no Litoral Sul da Bahia. A apuração foca em graves riscos de contaminação e danos ambientais decorrentes do armazenamento irregular de gasolina nas proximidades de corpos d’água e biomas protegidos.

A decisão foi formalizada pelo Procurador da República Bruno Olivo, com a medida sendo publicada publicada na edição de terça-feira (18) do Diário Eletrônico do MPF.

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Riscos ambientais

O objeto da investigação cível concentra-se na apuração de possíveis danos ecológicos e riscos à integridade física da população local provocados pela instalação do combustível. O depósito está situado às margens do Rio Graciosa e nas proximidades dos rios Camurugi e Vermelho, área cercada por extensos manguezais que servem de sustento e moradia para a comunidade tradicional, quilombola e pesqueira de Graciosa.

Por se tratar de um produto altamente inflamável e tóxico, o vazamento de combustível na bacia hidrográfica local ou nos ecossistemas estuarinos pode causar contaminação irreversível do solo e da água, afetando a pesca artesanal e a biodiversidade local.

Na portaria de instauração, o procurador ressaltou a necessidade de colher novos elementos de convicção e requisitar documentos oficiais sobre o licenciamento e a fiscalização do local. O MPF aguarda a resposta a um ofício expedido ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para compartilhar informações e atuações conjuntas na esfera ambiental.

O Inquérito Civil terá o prazo inicial de tramitação de um ano. Caso as diligências e os laudos periciais sobre a segurança do depósito clandestino não sejam concluídos nesse período, os autos retornarão para análise de renovação das apurações.