Brasil vai às urnas em eleição que vai definir rumos da política energética nos próximos anos 

EIXOS

Maior país da América do sul em economia, território e população, o Brasil vai às urnas no domingo (4/10) em uma eleição que vai ajudar a definir o rumo da política energética nos próximos anos em um momento crucial para esse setor. 

• Além da escolha do próximo presidente da República — que tende a ter um segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) conforme as pesquisas divulgadas até o momento —, os eleitores também vão escolher governadores. Também vão eleger deputados federais e estaduais/distritais e redefinir dois terços do Senado Federal.  

O novo Congresso Nacional e o presidente eleito (ou reeleito) vão guiar o país na busca para evitar um declínio na produção de petróleo e gás natural já a partir do início da próxima década, com a abertura de novas fronteiras exploratórias, como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas.

• No setor de energia elétrica, os desafios à frente incluem as discussões sobre uma solução para os cortes de geração de energia renovável, a ampliação e modernização das infraestruturas de transmissão e distribuição e a inserção de novas tecnologias no sistema elétrico, incluindo as baterias, hidrelétricas renováveis e veículos elétricos.  

Passam por esse setor discussões sobre a atração de data centers e de investimentos em minerais críticos, por exemplo. 

Os planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro têm mais pontos em comum do que diferenças quando o assunto é energia e mineração, incluindo a defesa da continuidade da exploração de óleo e gás e o pouco avanço no tema da transição energética. 

• Leia aqui: O que une (e o que separa) os presidenciáveis na agenda de transição energética.
• Mais sobre as propostas aqui: Lula 4 aposta na transição com biocombustíveis, mas sem abrir mão do petróleo
• E aqui:  Plano de Flávio Bolsonaro abraça espólio petista – incluindo agenda do gás, ignorada por Lula.

As campanhas eleitorais foram marcadas por poucas discussões sobre o setor, com as principais menções se referindo a uma eventual privatização da Petrobras — ideia rejeitada por quase todos os candidatos à presidência — e o retorno de uma estatal na distribuição de combustíveis, promessa de Lula caso seja reeleito. Abaixo, outros pontos que marcaram o debate: 

• Imposto de exportação sobre petróleo não deve ser permanente em eventual Lula 4, diz Gabrielli.
• Flávio Bolsonaro: vamos organizar a legislação de energia e não abriremos mão de energia fóssil.
• Caiado rebate Lula e diz que seu programa para minerais críticos busca atrair tecnologia para o Brasil.
• Renan Santos diz que é contra privatização da Petrobras e Embrapa, mas não dos Correios.

A soberania nacional sobre recursos naturais marcou as principais diferenças nas campanhas de candidatos e partidos, na primeira eleição no Brasil desde que Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos e reorientou a política externa para buscar um maior alinhamento na região. 

• Desde que Trump iniciou o segundo mandato, sete países sul-americanos elegeram presidentes alinhados aos EUA (Colômbia, Chile, Honduras, Bolívia, Peru, Equador e Costa Rica). 
• Dois outros vizinhos também têm governos alinhados aos discursos de Trump: a Argentina, com Javier Milei, e a Venezuela, que foi invadida no começo deste ano pelos EUA. 
• Para contextualizar: Secretário de Trump afirma que América Latina não será ‘quintal’ de adversários dos EUA.

O pleito brasileiro ocorre, mais uma vez, em meio a uma crise nos preços dos combustíveis. É a terceira vez seguida: em 2018 foi a greve dos caminhoneiros e em 2022 o país sentia os impactos da guerra na Ucrânia. 

• A escolha do governo Lula, candidato à reeleição, foi adotar subvenções para evitar impactos aos consumidores, com um custo bilionário até o momento.