Aviso fiscalização ANP

A ANP informa que realizará, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, fiscalização programada em todas as bases de distribuição do país. A operação terá a participação de diversas áreas da Agência.

O objetivo é prevenir a ocorrência de condutas violadoras da legislação pertinente aplicada ao setor, com foco na qualidade dos combustíveis.

A ação tem como fundamento o Decreto 2.455/98, que dispõe sobre a implantação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Instrução Normativa (IN) nº 03/2016, que estabelece diretrizes para a fiscalização.