Bolsonaro faz ameaça à Petrobrás e zera imposto

Preço do diesel: entenda o impacto do corte dos impostos anunciado por Bolsonaro
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Após estatal anunciar o 4° reajuste do ano, presidente afirma que ‘vai ter consequência

O Estado de S. Paulo

Após um novo reajuste de combustíveis pela Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, durante live semanal no Facebook, que a partir de 1.° de março não haverá nenhum imposto federal sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o aumento anunciado pela Petrobrás, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida “vai ter consequência”.

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide – eles compõem 9% do valor final do produto. Com o anúncio feito ontem pela estatal, o óleo diesel fica 15,2% mais caro a partir de hoje, e a gasolina, 10,2% (leia mais abaixo).

“A partir de 1º de março não haverá nenhum imposto federal no diesel por dois meses”, disse Bolsonaro na live. Durante os dois meses de isenção, ele afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o produto no longo prazo. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobrás”, disse.

O presidente sugeriu, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na petrolífera nos próximos dias. “Não posso interferir nem iria interferir (na empresa). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobrás nos próximos dias, tem de mudar alguma coisa”, disse. A Petrobrás afirmou ontem que não comentaria as declarações sobre a empresa e seu presidente, Roberto Castello Branco.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a uma demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por causa do aumento do combustível. Em ameaça indireta a Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer, há alguns dias, que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.

“Como disse o presidente da Petrobrás, há poucos dias: ‘Eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Foi o que ele falou. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro.

Antes da manifestação na live, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, havia divulgado nota criticando o novo reajuste. Ele questionou diretamente o governo. “Na pessoa do presidente da República, (o governo) sinalizou a diminuição dos impostos federais dos combustíveis e vamos para o quarto aumento consecutivo ( … ) se mantendo inerte.”

Ao lado do presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é “emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir”, disse Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis nos Estados.

Gás.

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1.° de março, não haverá mais nenhum tributo federal no gás de cozinha, ad eternum.”

“(O preço do gás de cozinha) está em média R$ 90, na ponta, lá para o consumidor. E o preço na origem está abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, de imposto estadual.”

Repasses

15,2% foi a alta anunciada para o diesel ontem, reflexo dos reajustes internacionais do petróleo; gasolina deve subir 10,2%

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