Cade questiona estatal e ANP adia licitação no Gasbol
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05/11/2019Produção de petróleo do Brasil cai em setembro versus agosto; avança 17,8% ante 2018
05/11/2019Fonte: Valor Econômico
A Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) suspendeu uma chamada pública para a contratação de empresas interessadas em transportar pouco mais de 18 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural pelo Gasoduto Brasil – Bolívia (Gasbol). A decisão foi motivada por uma manifestação do Conselho Nacional de Defesa Econômica (Cade), que identificou irregularidades no interesse da Petrobras em participar da concorrência.
Na avaliação do órgão antitruste, a manifestação de interesse por parte da Petrobras representa um descumprimento de um acordo feito com o Cade. Assinado em julho deste ano, o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) prevê a diminuição da participação da empresa estatal no mercado de gás natural.
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