Como fica o alívio aos combustíveis com o fim da desoneração e o novo modelo de subsídio

EIXOS

O governo federal atualizou as medidas para aliviar o impacto da alta global dos combustíveis, conforme perderam a validade parte das medidas anunciadas em março e abril. 
 
A partir desta segunda-feira (01/6) passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. O valor será  pago com recursos federais. 

• O subsídio vai substituir dois auxílios que perderam a validade no domingo (31/5): a  subvenção de R$ 0,32 por litro, criada pela Medida Provisória 1.340, em 12 de março, e as subvenções estabelecidas pela MP 1.349, de 7 de abril. 
• Nesta última, estava previsto um subsídio de R$ 0,80 para o diesel nacional e de R$ 1,20 para o diesel importado, parcialmente custeado com a contribuição dos estados. 

Em paralelo, uma portaria do Ministério da Fazenda estabeleceu um desconto de R$ 0,35 para o diesel A, conforme antecipado na semana passada. Este auxílio vai neutralizar a reoneração dos impostos federais (PIS/Cofins), já que a isenção valia apenas até o domingo (31)

• A subvenção também será custeada com recursos federais. 
• Será implantada por meio de um “cashback” (devolução) do imposto pago por importadores e refinarias nacionais, conforme a MP 1358/2026. O modelo já estava valendo para a gasolina. 

As novas medidas valem até 31 de julho, quando o governo vai avaliar a necessidade de manter os auxílios. 

As atualizações incluem ainda outros combustíveis: também será prorrogada até o final de julho a subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o “gás de cozinha”. 

• O valor total do auxílio para o GLP dobrou, passando dos R$ 330 milhões previstos inicialmente para R$ 660 milhões. 
• Segundo a Casa Civil, o valor possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados no período.

Além disso, também será prorrogada a desoneração de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel  utilizado na mistura obrigatória ao diesel. 

A Petrobras reagiu aos anúncios e informou que vai adotar o desconto de R$ 0,35 do “cashback” para neutralizar a reoneração do diesel. Entretanto, ainda avalia se vai aderir à subvenção de R$ 1,12 para o combustível. 

• Segundo a estatal, o preço de venda do diesel para as distribuidoras a partir de segunda (1º) passará a ser de R$ 3,30 por litro.

Vale lembrar que nenhuma das subvenções iniciais começou a ser paga, de fato, dados os trâmites de regulamentação, que envolvem o envio de informações da Receita Federal para a ANP, o que atrasou os repasses.