Como reduzir o preço dos combustíveis?

A Tarde

Armando Avena

O aumento no preço dos combustíveis é hoje um grande gargalo na economia brasileira, porque cada aumento no preço do diesel e da gasolina ativa uma cadeia de aumentos generalizados em vários segmentos da economia. Está na hora, portanto, de usar o bom senso para resolver a questão. Se abandonamos o aspecto político, é fácil perceber que o problema não é culpa de ninguém, mas todos os atores envolvidos – Petrobras, governo do Estado, governo federal – poderiam fazer mais do que estão fazendo.

No caso da estatal, o problema é o refino, cuja margem de lucro é baixa, e assim interessa pouco a empresa. Um exemplo é a Refinaria Landulpho Alves, que opera atualmente bem abaixo de sua capacidade. Esse segmento já deveria estar totalmente privatizado, mas enquanto isso, a Petrobras poderia aumentar a produção local, mesmo lucrando menos. Os governos estaduais, por outro lado, fizeram do ICMS do combustível sua tábua de salvação e as alíquotas cobradas são absurdas, já que os combustíveis não são bens supérfluos, como álcool ou cigarro, e deveriam ter um limite de tributação.

O estabelecimento de uma política de redução das alíquotas deveria ser um objetivo imediato, de médio prazo, e discutido com o governo federal, com cada ente perdendo um pouco em prol de todos. O mesmo com relação à famosa pauta de ponderação de preços, que precisa ser redefinida, não com o projeto casuístico que foi aprovado na Câmara, que vai reduzir agora um “nada” no preço do combustível, para subir um “muito” daqui há dois anos, quando o preço do petróleo cair e a ponderação levar em conta o preço de hoje. É o famoso projeto empurra com a barriga.

A questão central é uma só: o estado não pode regular os preços dos combustíveis, mas esses preços não devem variar livremente ao sabor do preço internacional do petróleo e muito menos ser repassado diariamente, ou quase, à população e à economia. Qual a solução então? São várias as maneiras: em alguns países as empresas petrolíferas são obrigadas a ter estoques e são forçadas a vender essas reservas em caso de alta nos preços. Em outros países, se estabelece um fundo de reserva, com impostos sobre o lucro e royalties do petróleo, e esses recursos são usados para compensar as oscilações de preços.

No Chile, há um tributo que é composto de uma alíquota fixa e outra variável, sendo que esta muda para garantir que a oscilação do preço por litro nos postos não ultrapasse 5 pesos chilenos, num sistema tipo: o petróleo sobe, o imposto cai. Há outras possibilidades e umas funcionam mais que outras, mas todas são políticas de longo prazo. O Brasil precisa ter uma política desse tipo, mas, infelizmente, ao sul do Equador, o que vale é o curto prazo e a agenda político-eleitoral.

Fonte: https://atarde.uol.com.br/coluna/armandoavena/2197975-como-reduzir-o-preco-dos-combustiveis-premium