Confaz volta a se reunir para decidir se refinarias podem importar combustível com novas regras

Regulamentação prevê tributação menor para os biocombustíveis
25/04/2024
Sindicombustíveis Bahia abre inscrição para o Curso de Brigada de Incêndio
25/04/2024
Mostrar tudo



O Globo Online | Por Lauro Jardim

Promete ser quente a reunião de logo mais do Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais da Fazenda de todo o país.

A reunião havia sido suspensa no dia 12, após um pedido de vista coletivo, quando os secretários analisavam uma proposta que garante às refinarias privadas benefícios na importação de combustíveis, em detrimento das tradings.

Caso a proposta seja aprovada, as refinarias privadas ganharão o monopólio do diferimento, ou seja, o direito de pagar o ICMS sobre a importação de combustíveis apenas na operação posterior.

A consequência seria a queda na competitividade das tradings e o preço dos combustíveis, principalmente do diesel, tenderia a aumentar nas bombas.

A proposta é defendida pelos governos de São Paulo e Mato Grosso. e tem como articulador a Refit (ex-Refinaria Manguinhos).

A pressa é grande, já que o regimento do Confaz prevê que a reunião do conselho aconteça uma vez por trimestre.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *