Criticada pela alta de preços, Petrobras vai à TV se defender

Valor Econômico

A Petrobras recorreu a uma campanha publicitária de peso, inclusive no horário nobre da TV, na tentativa de se defender das críticas à alta dos preços dos combustíveis. A estatal petrolífera vem sendo atacada sistematicamente pela classe política, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e líderes da oposição. Na propaganda, a companhia alega ser responsável por apenas uma das cinco parcelas do preço final da gasolina no país e que recebe, hoje, R$ 2,33 pelo litro do derivado.

O valor representa 35,5% do preço final do produto no Brasil. O restante é composto por tributos federais (10,5%), pelo custo da mistura obrigatória do etanol na gasolina vendida nos postos (17,8%), pelas margens das distribuidoras e revendedores (10%) e pelo ICMS (26,2%). A empresa justifica que, para produzir o derivado ‘investe bilhões de reais’ desde a descoberta do petróleo até o refino.

A campanha publicitária reforça movimentos recentes de defesa institucional da companhia. A imagem da estatal se encontra no meio de um fogo-cruzado que parte tanto do presidente Bolsonaro como do ex-presidente Lula, entre outros dirigentes políticos.

Na semana passada, após a companhia apresentar um lucro líquido de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre e anunciar uma nova antecipação de dividendos aos acionistas, no valor de R$ 31,8 bilhões, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, saiu em defesa da administração da petroleira, ao afirmar que a ‘maior contribuição’ que pode dar à sociedade é o pagamento de tributos e dividendos e que o Estado, sendo responsável pelas políticas públicas, pode escolher o que fazer com o dinheiro que recebe da estatal.

Ao todo, a petroleira vai pagar, apenas neste semestre, R$ 23,3 bilhões em dividendos à União – o equivalente, segundo a empresa, ao custeio de dois meses e meio do Benefício Emergencial. ‘A sociedade, através da participação da União, é a maior beneficiada pela distribuição dos resultados da empresa’, comentou.

Na quarta-feira, Bolsonaro voltou a criticar a política de preços da Petrobras, alinhada ao mercado internacional. Sem entrar em detalhes, o presidente afirmou que, apesar de não poder interferir na companhia, está ‘jogado pesado’ contra a alta dos preços dos derivados e que a Petrobras ‘se aparelhou com legislação para se autoproteger’.

Criada em 2016, na sequência dos episódios de corrupção na petroleira, a Lei das Estatais prevê que qualquer obrigação e responsabilidade que uma empresa de economia mista assuma ‘em condições distintas às de qualquer outra empresa do setor privado em que atua’ deve ser objeto de acordo prévio e estar claramente definidas em lei ou regulamento. Além disso, deve haver transparência sobre os custos com as obrigações.

A governança da estatal também protege a companhia dos excessos que no passado comprometerem a saúde financeira da empresa. Entre 2011 e 2014, a petroleira controlou os preços dos combustíveis para conter a inflação e, durante todo esse período, operou com fluxo de caixa livre negativo.

O estatuto da empresa passou a incorporar um mecanismo de proteção que permite que a companhia seja orientada pela União a assumir eventuais projetos e preços de combustíveis ‘em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado’, desde que ressarcida pelo Tesouro.

A Petrobras esclareceu que a campanha publicitária atualmente no ar foi criada pela agência Propeg, com o objetivo de esclarecer a composição do preço final do combustível na bomba. A publicidade está sendo veiculada em TV e canais digitais. Segundo a petroleira, nos últimos dois anos, outras quatro campanhas de abrangência nacional foram veiculadas em TV, inclusive em horário nobre, além de rádio e canais digitais. Algumas das últimas peças publicitárias da Petrobras justificavam o programa de venda de ativos da companhia e destacavam a capacidade de inovação da empresa.

De acordo com uma fonte do alto escalão da Petrobras, a campanha visa a se comunicar com o cidadão médio, em defesa da política de preços da empresa.

Desde 2016, a petroleira reajusta o diesel e a gasolina com base no preço de paridade de importação. O PPI é uma referência calculada com base no preço de aquisição do combustível, acrescido dos custos logísticos até o polo de entrega do derivado, mais margens.

O uso do PPI se justifica, entre seus defensores, pela condição de dependência do Brasil das importações. A paridade traz, portanto, um equilíbrio entre preço de venda e o preço de compra do derivado, de forma a garantir que a Petrobras não perca dinheiro com importações e que haja concorrência no setor. Por ouro lado, expõe os preços internos à dinâmica do mercado internacional. Sob a gestão de Silva e Luna, a Petrobras reduziu a frequência dos reajustes, de modo a não repassar de imediato as volatilidades. A empresa, porém, segue aumentando os preços.

Desde o início do ano, a Petrobras aumentou em 65,5% o litro do diesel e em 74,8% a gasolina, nas refinarias, devido à valorização do petróleo no mercado internacional e à depreciação do real. O preço praticado pela estatal, nas refinarias, é o item de maior peso na composição final dos combustíveis no Brasil. Responde por 35,5% do custo final da gasolina e por 56% do diesel. A parcela da Petrobras, porém, não é a única a pesar na alta dos derivados no país.

Atualmente, existe uma pressão inflacionária também nos preços do biodiesel, que é misturado no diesel, e do etanol anidro, que compõe a gasolina. O ICMS também contribui para pressionar os preços. Isso porque o imposto é cobrado com base em uma alíquota que incide sobre o valor médio dos preços nas bombas e que é atualizado quinzenalmente. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento, por 90 dias, do valor do ICMS sobre os combustíveis. A medida vale até o fim de janeiro.