O Estado de S. Paulo
A proposta de Jair Bolsonaro de zerar impostos federais sobre os combustíveis até o final do ano, anunciada na última segunda-feira, 6, pode ter o impacto de até R$1 no custo do diesel. Caso o plano seja aprovado, a redução no preço do litro do combustível poderá variar de R$0,5091, no Mato Grosso do Sul, a R$1,006, no Acre, que são os valores do ICMS por litro de óleo diesel nesses Estados.
Logo depois do Acre, os maiores impactos seriam na Bahia (R$0,983), no Ceará (R$0,9267) e no Rio Grande do Norte (R$0,9238). Em São Paulo, o ICMS por litro de gasolina é de R$0,6618.
Para calcular os valores do custo do ICMS por litro de óleo diesel S10, leva-se em conta a alíquota única do ICMS adotada pelos estados, de R$ 1,006, menos o valor do fator de equalização adotado pelos governos estaduais.
Na proposta, o governo federal teria a responsabilidade de transferir recursos para permitir a redução de impostos. Porém, zerar o ICMS não significa que o custo para o consumidor terá esse mesmo valor descontado, já que o cálculo não considera a inflação.
Confira abaixo quanto custa o ICMS do diesel S10 em cada estado:
• Acre: R$1,006
• Bahia: R$0,983
• Ceará: R$0,9267
• Rio Grande do Norte: R$0,9238
• Amazonas: R$0,9157
• Sergipe: R$0,9115
• Paraíba: R$0,9034
• Alagoas: R$0,8868
• Rondônia: R$0,8864
• Roraima: R$0,8864
• Piauí: R$0,8784
• Amapá: R$0,8679
• Mato Grosso: R$0,8625
• Pará: R$0,8602
• Maranhão: R$0,8581
• Goiás: R$0,8086
• Pernambuco: R$0,753
• Distrito Federal: R$0,7297
• Minas Gerais: R$0,7158
• São Paulo: R$0,6618
• Tocantins: R$0,648
• Rio de Janeiro: R$0,5951
• Rio Grande do Sul: R$0,5815
• Espírito Santo: R$0,5563
• Santa Catarina: R$0,5544
• Paraná: R$0,5304
• Mato Grosso do Sul: R$0,5091