Diesel tem alta nas bombas nos primeiros dias após isenção de impostos

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05/03/2021
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O preço médio do óleo die sei subiu nas bombas nos primeiros dias depois que o governo zerou os impostos federais sobre o combustível em um esforço para agradar aos caminhoneiros. Para o setor, a tendência é que a isenção seja consumida por reajustes nos preços de refinarias.

Segundo levantamento feito para a Folha pela Ticket Log, o preço médio do diesel nos postos oscilou em torno dos R$ 4,45 nos dias 2 e 3 de março, quase R$ 0,10 a mais do que no ultimo dia de fevereiro.

A isenção da alíquota passou a valer em 1º de março, retirando R$ 0,30 por litro do preço do combustível. Caso o repasse tivesse sido imediato, o litro do diesel passaria a valer cerca de R$ 4 depois que os impostos foram zerados.

“Nesses primeiros dias de março, o preço registrado a cada dia foi superior à média de fevereiro. Na quarta-feira (3), o valor era de R$ 4,456, 8,63% acima da média de fevereiro, e 2,22% acima do preço registrado no último dia do mês, antes da isenção de PIS e Cofins”, diz Douglas Pina, chefe da área de Mercado Urbano da Edenred Brasil, proprietária da marca Ticket Log.

Os postos argumentam que as distribuidoras só começaram a emitir notas fiscais sem os impostos federais na quarta e que os repasses serão sentidos nos próximos dias. Segundo a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), o desconto, em média, é de R$ 0,18.

As distribuidoras dizem que começaram os repasses no primeiro dia, mas alegam que parte da isenção já foi consumida por aumentos em outros componentes do custo final. Logo na terça (2), passou a vigorar um reajuste de 5%no preço de refinaria do diesel.

Além disso, a mistura obrigatória de biodiesel, mais caro do que o diesel de petróleo, passou de 12% para 13% na segunda. E o preço de referência para cobrança do ICMS também subiu, refletindo a alta no preço de bomba da quinzena anterior.

A expectativa do setor é que, considerando todos os efeitos altistas, a queda provocada pela isenção de PlS/Cofins fique entre R$ 0,12 e R$ 0,23 por litro, dependendo do estado, chegando com mais força às bombas na próxima semana.

Ainda assim, a alta do petróleo e a desvalorização cambial devem levar a novos reajustes nas refinarias em breve, eliminando parcela ainda maior da isenção dada pelo governo federal.

Segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a defasagem no preço do diesel chegou a 8%, ou R$ o,22por litro, nesta quinta (4).

O cálculo considera a cotação do produto nos EUA mais os custos de transporte para o Brasil, convertidos de dólar para reais, seguindo o conceito de paridade de importação usado pela Petrobras em sua política comercial.

A estratégia da estatal ante a escalada de preços foi usada por Bolsonaro para justificar a demissão do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, decisão criticada pelo mercado que gerou debandada inédita no conselho de administração da companhia.

Desde o início do ano, foram quatro reajustes no preço do diesel e cinco na gasolina, com altas acumuladas de 33% e 41%, respectivamente. Os últimos reajustes já ocorreram após o anúncio da substituição de Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna.

O governo promete fiscalizar orepasse da isenção tributária ao preço final do diesel e j á determinou que os postos divulguem em cartazes a composição de seus preços de venda. Mas desde 2002 os preços no Brasil são livres e não há como obrigar um estabelecimento a cobrar determinado valor.

A isenção vai durar dois meses, e, para executivos do setor, o governo deve ter problemas ao fim do prazo, já que os preços não devem retrair nesse período. Para compensar as perdas, Bolsonaro elevou impostos sobre o lucro dos bancos e encerrou o regime tributário especial para o setor químico.

Nos dois casos, houve críticas de empresas e entidades ligadas aos setores atingidos. Nesta quinta, o Conselho Federal de Química e 21 conselhos regionais de química divulgaram carta questionando a medida e alertando para o risco de demissões.

“Do dia para a noite a química nacional será sobretaxada em 3,65 pontos percentuais. Aumento de carga tributária em um cenário de crise econômica não é nem de longe a política mais recomendada”, diz o texto.

Segundo estimativas da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a medida põe em risco cerca de 80 mil empregos e em uma produção que vale R$ 7,5 bilhões.

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