Entre os dias 13 e 23/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação

ANP participa de operações conjuntas com a Senacon para a fiscalização do mercado de combustíveis

Nas ações, os fiscais da Agência verificaram qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

No período, foram realizadas novas operações em conjunto com a Senacon no Distrito Federal e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A Agência segue ainda com as ações com foco em preços abusivos, conforme o plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, que prevê ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado. Desde o fim da vigência Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP não aplica autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

• Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.   

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:  

Alagoas

Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis e duas revendas de GLP, em Maceió, Canapi, São Sebastião, Arapiraca, União dos Palmares, Ibateguara, Viçosa e Chá Preta.

Houve lavratura de seis autos de infração e um de interdição, coleta de cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreensão de 13 litros de óleo lubrificante.

Amazonas

Houve fiscalização em quatro postos de combustíveis, dois postos flutuantes e dez revendas de GLP, em Manaus, Tabatinga, Humaitá e Lábrea.

Foram lavrados cinco autos de infração e quatro de interdição, coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 16.300 litros de gasolina e 29.200 litros de óleo diesel.

Bahia

Em Ribeira do Pombal, dez revendas de GLP e um agente não regulado (suspeito de funcionar com revenda clandestina de GLP) foram fiscalizados.

Foram lavrados quatro autos de infração e cinco de interdição.

Distrito Federal

Houve fiscalização em 15 postos de combustíveis, seis revendas de GLP, quatro agentes de comércio exterior e quatro agentes não regulados (revendas/distribuidores de lubrificantes), em Brasília, Taguatinga, Núcleo Bandeirantes, Águas Claras, Guará, Vicente Pires, Cruzeiro e Santa Maria.

Foram lavrados um auto de infração e um de interdição, coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 659 litros de lubrificantes com registro errado no rótulo e 40 botijões de GLP.

Parte das ações foi realizada em conjunto com a Senacon, no âmbito da Operação Carga Pesada.

Goiás

As ações aconteceram em 13 postos de combustíveis, um consumidor industrial de solventes e dois agentes não regulados (revendas/distribuidores de lubrificantes), em Goiânia, Itumbiara, Luziânia, Rio Verde, Formosa e Caldas Novas.

Houve registro de um auto de infração e coleta de duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.

A ANP atuou em conjunto com a Anac, em Formosa. Em Rio Verde e Itumbiara, as ações aconteceram por meio de acordos de cooperação técnica com os Procons Municipais.

Mato Grosso

Quatro postos de combustíveis e três produtores de biodiesel foram fiscalizados em Várzea Grande, Sorriso e Nova Marilândia.

Foram lavrados dois autos de infração e coletadas sete amostras para análise em laboratório.

Em Várzea Grande e Sorriso, parte das ações aconteceu por meio de acordo de cooperação técnica com os Procons Municipais.

Mato Grosso do Sul

Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis e sete revendas de GLP, em Campo Grande, Caracol e Bela Vista.

Houve lavratura de dois autos de infração e coleta de 10 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Em Campo Grande, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

Minas Gerais    

As ações aconteceram em 27 postos de combustíveis, seis revendas de GLP e um ponto de abastecimento, em Belo Horizonte, João Pinheiro, Muriaé, Rosário da Limeira, Paracatu, Bela Vista, Leopoldina, Recreio, Cataguases, Astolfo Dutra, Dona Euzébia, Contagem, Luz e Guaranésia.

Foram lavrados sete autos de infração e um de interdição, coletadas 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil, em João Pinheiro, e com o Instituto de Pesos e Medidas, em Paracatu.

Pará

Os fiscais estiveram em uma revenda de combustíveis de aviação e uma revenda de GLP, em Belém e Marabá.

Houve lavratura de um auto de infração e um de interdição, e apreensão de 8 mil litros de combustível de aviação.

Paraíba

Houve fiscalização em seis postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um agente não regulado (suspeito de funcionar como revenda clandestina de combustível de aviação), em João Pessoa, Campina Grande e Puxinana, com lavratura de um auto de infração.

A ANP atuou em conjunto com a Senacon, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, em João Pessoa, no âmbito a Operação Carga Pesada. Em Campina Grande, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.

Paraná

Sete postos de combustíveis foram fiscalizados em Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Lapa e Fazenda Rio Grande.

Houve lavratura de um auto de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório.

Pernambuco

Em Ipojuca, três distribuidoras de combustíveis foram fiscalizadas, sem registro de ocorrências.

Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Rio de Janeiro   

Os fiscais estiveram em 54 postos de combustíveis e dois pontos de abastecimento, nos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti, São Gonçalo, Macaé, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Duque de Caxias e Magé.

Houve lavratura de seis autos de infração e três de interdição, e coleta de 16 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Na capital fluminense, algumas ações aconteceram em conjunto com a Polícia Civil/GSI (Operação Foco), a Senacon, o Procon Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ) e o Comando de Polícia Militar Ambiental (CPAM-RJ).

A ANP atuou em parceria com a Naturgy, em Nova Iguaçu; com a Naturgy e a Agenersa, em Belford Roxo e Duque de Caxias; e com o Instituto de Pesos e Medidas e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil em Campos dos Goytacazes.

Rio Grande do Norte

Dez postos de combustíveis foram fiscalizados em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante, em ações conjuntas com os Institutos de Pesos e Medidas de São Paulo e do Rio Grande do Norte.

Foram lavrados sete autos de infração e coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Rio Grande do Sul

Houve fiscalização em 14 postos e três distribuidoras de combustíveis, duas revendas de GLP e 11 transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Criciumal, Horizontina, Três de Maio, Canoas, Santa Rosa, Esteio, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Arroio do Tigre, Bagé, Dom Pedrito, Tapera, Erechim, Jaguarão, Tapejara, Arroio Grande, Pelotas, Pedro Osório, São Lourenço do Sul e Santa Cruz do Sul.

Foram lavrados sete autos de infração e coletadas 25 amostras de combustíveis.

A ANP atuou em conjunto com a Senacon e a Polícia Civil, em Canoas e Esteio, e com o Ministério Público Estadual e o Inmetro, em Santa Cruz do Sul.

Rondônia

Em Porto Velho, um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) foi fiscalizado, sem registro de irregularidades.

Santa Catarina

Foram fiscalizados 18 postos de combustíveis e seis revendas de GLP, em Timbó, Indaial, São Lourenço do Oeste, Rio do Sul, Criciúma, Araranguá, Tubarão, Jaguaruna e Itajaí.

Houve lavratura de dez autos de infração e três de interdição, coleta de nove amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de nove botijões de GLP, 569 litros de gasolina e 2.500 litros de etanol.

Em Indaial e Rio do Sul, as ações aconteceram em conjunto com os Procons Municipais.

São Paulo 

Houve fiscalização em 97 postos de combustíveis, em São Paulo, Piracicaba, Sorocaba, Cotia, Mogi das Cruzes, Suzano, Osasco, Limeira, Tatuí, Votorantim, Mogi Mirim, Diadema, Atibaia, Campinas, Paraguaçu Paulista, Assis, Presidente Prudente, Morungaba, Guarulhos, Batatais, Álvares Machado, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Cravinhos, São Joaquim da Barra, Orlândia, Ribeirão Preto, Leme, Parapuã, Várzea Paulista, Adamantina e Barueri.

Foram lavrados dez autos de infração e cinco de interdição, coletadas 39 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 2.110 litros de gasolina e 9.486 litros de etanol.

Parte das ações na capital paulista foi realizada em força-tarefa com o Procon Estadual, o Instituto de Pesos e Medidas e a Polícia Civil.

Em Barueri, Osasco e em uma ação em São Paulo, a ANP participou de operação conjunta com a Senacon.

Em Batatais, Cravinhos, São Joaquim da Barra, Orlândia, Ribeirão Preto e Leme, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil      

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.      

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.      

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.      

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.    

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita), do formulário próprio para denúncias de agentes regulados ou por meio do aplicativo ANP com VC – Postos.