Governo quer acelerar projeto contra devedor contumaz após operação

 Jornal O Globo 

O governo quer concentrar esforços para aprovar no Congresso o projeto que endurece as regras contra o devedor contumaz, que age de forma deliberada e com frequência para burlar e sonegar impostos. A avaliação é que a matéria ganhou impulso, após a operação Carbono Oculto, que apontou a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis com o uso de fintechs para lavagem de dinheiro.

Em publicação nas redes, a ministrada Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que vai pedir à liderança do governo no Senado para solicitar urgência na aprovação do projeto.

“A megaoperação contra as redes de combustíveis e fintechs do crime organizado coloca na ordem do dia o projeto de lei contra devedor contumaz, para identificar e punir empresas criadas para sonegar a Receita e servir à ocultação e lavagem de dinheiro. O objetivo é combater o crime e seus esquemas financeiros, disse a ministra. Segundo o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), há possibilidade de o projeto ser apreciado pelo plenário na próxima semana. Ele disse que o texto distingue inadimplência de devedores contumazes que criam empresas para a prática do crime e prejudicam a concorrência.