EIXOS

Oliveira foi relator da Nova Lei do Gás, que completa cinco anos este mês

As medidas provisórias 1340 e 1349 criam uma ‘confusão gigantesca’ no setor de combustíveis, disse o senador Laércio Oliveira (PP/SE) nesta terça-feira (28/4), durante a gas week 2026, evento promovido pela agência eixos em Brasília.

Durante homenagem aos cinco anos da Nova Lei do Gás e em entrevista ao estúdio eixos, o político criticou as medidas.

“Nenhuma das duas foram instaladas, isso promove uma confusão gigantesca no setor e eu acho que isso não é justo, isso é um desrespeito a quem acredita no Brasil que vem aqui, traz os seus investimentos e precisa enfrentar essa situação”, disse Oliveira.

A MP 1340 estabelece a subvenção econômica ao óleo diesel e pode ser votada até 10 de maio.

Já a MP 1349 cria a subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP) importado e pode ser votada até 5 de junho. A comissão dela estava prevista para ser instalada nesta terça, porém foi cancelada e deve ficar para a próxima semana. 

Texto sancionado da Nova Lei do Gás é idêntico ao aprovado pela CME

Em abril, a sanção da Nova Lei do Gás (14.134/2021) completou cinco anos.

Oliveira, que foi relator do projeto, lembrou que o texto foi mantido inteiramente igual ao aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.

“Quando esse texto foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, e eu fui designado relator, alguns colegas deputados, dez especificamente, que eram os que mais conheciam do assunto, que tinham trabalhado firmemente durante vários anos na formulação do texto, que foi aprovado com muita luta (…), me pediram para preservar ao máximo o texto”, comentou.

“E isso é um fato inédito. O texto que foi aprovado e sancionado é exatamente o texto que saiu da Comissão de Minas e Energia. Eu não permiti nem sequer acrescentar uma vírgula, mas, de fato, houve muitos enfrentamentos”, completou.

Principais assuntos tratados:

• Quebra dos contratos que o governo firma com os investidores;
• Oposição às MPs 1340 e 1349;
• Texto sancionado da Nova Lei do Gás foi mantido idêntico ao aprovado pela CME;
• Importância da redução do preço do gás;
• Preço da energia limpa e transição energética;
• Oliveira trabalha no novo projeto chamado ProGas, com o que faltou na Lei do Gás.

Direto do evento em Brasília, o estúdio eixos mostra ao vivo entrevistas exclusivas com os principais palestrantes.