O Globo

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira que a expectativa é votar em maio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1.

“O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar pra trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio”, escreveu o presidente da Casa, em seu perfil na rede social X.

O deputado afirmou ainda que a proposta deve ser tratada como uma das prioridades dos deputados para este ano.

Na segunda-feira, Motta encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o parlamentar, depois de passar pelo crivo do colegiado, a proposta seguirá para discussão em uma comissão especial da Câmara.

Após a análise de admissibilidade na CCJ — etapa em que os deputados avaliam se a proposta respeita os limites constitucionais — o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da mudança.

Só depois dessa fase a PEC poderá ser levada ao plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos de votação. Etapa que, segundo a previsão de Motta, deve ocorrer em maio.

Mais cedo, ainda nesta terça-feira, Motta participou de um painel no BTG CEO Conference, em São Paulo. No evento, ele confirmou que o projeto será votado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com base no que já havia sido apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em vez da proposta do Executivo.

— Todo o país lembra quando a deputada Erika protocolou essa PEC, a grande repercussão que deu, e justamente em respeito à deputada Erika Hilton, em respeito ao deputado Reginaldo Lopes, que já tinha apresentado uma PEC sobre discussão da redução da jornada de trabalho, estabelecemos que a tramitação se dará por PEC, para que todos os setores possam ser ouvidos — disse. — Porque eu imagino que o Executivo não quer aprovar uma medida que não seja discutida previamente, até para se medir as consequências — completou.

Motta disse que “há uma boa vontade” na Casa para votar a proposta, tanto na base do governo quanto na oposição, e citou pesquisas de opinião que indicam que 71% da população é a favor do fim da escala 6×1, segundo pesquisa Quaest divulgada em julho de 2025.

O presidente da Casa ainda se mostrou favorável ao projeto e afirmou que tanto os representantes empresariais quanto os de trabalhadores serão ouvidos.

— Sempre aparecem os pessimistas, que lá atrás ficaram contra o fim da escravidão, que num passado mais recente ficaram contra a criação da carteira de trabalho, e nós vimos que essas decisões foram tomadas e o Brasil saiu mais forte — disse.

E continuou:

— Saiu mais forte na garantia dos direitos do trabalhador, saiu mais forte no que diz respeito à prosperidade, à distribuição de renda, ao estabelecimento de uma classe média que consome, que é motriz para a economia, o que só foi possível graças a essas decisões, que são tomadas com coragem e com responsabilidade.

Motta deve se reuniu ainda nesta semana com o presidente Lula (PT) para discutir o tema, que virou uma bandeira do governo federal e tem sido amplamente explorada nas redes sociais, inclusive em campanhas com influenciadores.