Petrobras aprova nome de militar para comandar estatal, mas indicação ainda precisa de aval

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O Globo

O Comitê de Pessoas da Petrobras aprovou nesta terça-feira o nome do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de membro de Conselho de Administração e presidente da estatal. Na prática, o aval abre caminho para que o militar assuma o comando da empresa no lugar de Roberto Castello Branco, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Petrobras, foi reconhecido pelo Comitê o preenchimento dos requisitos previstos em lei e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da companhia, bem como a não existência de vedações, para que Joaquim Silva e Luna seja eleito conselheiro e, na sequência, presidente da companhia pelo Conselho de Administração.
A empresa disse ainda que estará facultado “aos acionistas e ao Conselho de Administração aferir o preenchimento de requisitos subjetivos adicionais aos previstos na legislação”.
Para assumir a presidência da estatal, o nome do general precisa passar pelo aval dos acionistas em uma assembleia geral extraordinária, marcada para o dia 12 de abril. Até lá, Castello Branco e os diretores devem continuar de forma interina nos cargos.
Para aprovar o nome do general, o fato relevante da Petrobras faz referência ao artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, que trata da criação de comitês de elegibilidade em estatais, para informar o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, que fala sobre as disposições aplicáveis às empresas de economista mista.
A demissão de Castello Branco gerou uma mudança no Conselho de Administração da estatal. Há duas semanas, parte dos conselheiros anunciou que não iria permanecer na estatal, o que levou a União a indicar novos nomes para o Conselho.
Indicação é alvo de processo da CVM
A mudança envolvendo a direção da Petrobras ocorreu por conta do aumento de preços praticada pela estatal. No ano, os preços acumulam avanço superior a 50%. Esse movimento desagradou Bolsonaro e ocorreu em meio às pressões de uma greve dos caminhoneiros.
Após ser aprovado em assembleia como conselheiro, o nome do general será alvo de uma votação pelo Conselho de Administração da estatal para que ele assuma a presidência da Petrobras.
A indicação de Silva e Luna já é alvo de um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que ontem anunciou que conduz quatro processos envolvendo a interferência de Bolsonaro na estatal.
No dia 01 de março, a CVM abriu processo contra a estatal para verificar “o enquadramento do currículo do General Silva e Luna aos requisitos previstos na Lei das Estatais, para sua investidura no cargo de presidente da companhia”.
Novo candidato para o Conselho
A Petrobras disse ainda que a eleição dos membros do Conselho ganhou mais um candidato. Trata-se de Marcelo Gasparino da Silva, indicado pelos acionistas minoritários para a eleição de membro caso seja adotado o processo de voto múltiplo.
Ele foi indicado por diversos acionistas, como o Fundo de Investimento de Ações Dinâmica Energia, Banclass, entre outros.

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