Petrobras recua e aprova nova eleição de conselho

Após questionamentos de investidores e da renúncia de um conselheiro, a Petrobras convocará nova assembleia de acionistas para eleger oito membros para as cadeiras destinadas ao governo em seu conselho de administração.

A convocação da assembleia foi aprovada pelo conselho nesta terça (15) e o edital do encontro tem que ser publicado em até 45 dias. Nesse período, a empresa terá que concluir a apuração sobre as críticas de investidores em relação ao processo de votação.

As cadeiras que passarão por nova eleição foram ocupadas em abril, em assembleia conturbada que culminou com críticas de acionistas privados sobre erros na contabilização de votos de grandes fundos de investimento internacionais.

O conselho da Petrobras tem 11 cadeiras, oito delas geralmente ocupadas por indicados do governo. Outras duas são reservadas a acionistas minoritários e a última, a um representante dos trabalhadores da estatal.

Na assembleia de abril, Castello Branco foi destituído e o seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, eleito para uma das vagas. O governo elegeu ainda outros seis nomes, sendo derrotado pelos minoritários na disputa por uma das oito cadeiras.

Os minoritários apresentaram quatro candidatos, mas apenas Gasparino conseguiu se eleger, frustrando ofensiva de fundos de investimento para tentar reduzir o poder do governo nas decisões estratégicas da companhia.

Desde o início da assembleia, representantes do conselho fiscal da companhia alertavam para possíveis distorções nos mapas de votação, que não estariam refletindo corretamente os votos de investidores estrangeiros.

“A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos”, escreveu Gasparino em comunicado publicado ainda durante a assembleia.

Uma semana depois, a votação foi questionada formalmente pela Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), alegando que recebeu relatos de acionistas sobre a não contabilização de todos os seus votos. Há casos, diz a entidade, em que menos de 10% dos votos teriam sido registrados.

Acionistas estrangeiros podem optar pelo voto à distância, mecanismo que permite que investidores de outros países participem de assembleias no Brasil. Para a Amec, diferenças nas cédulas em inglês e português podem ter contribuído para o problema.

Além disso, a entidade citou entre os problemas da votação a existência de vários intermediários no processos de apuração dos votos, os prazos exíguos para o preenchimento dos votos e a complexidade dos boletins de voto à distância.

Em maio, a estatal informou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não ter visto irregularidades no cômputo dos votos nem divergências nos boletins de votação em português e em inglês, mas detectou “equívoco em orientação de voto por parte de consultoria internacional contratada por investidores”.

“Há complexidades na cadeia de votação que podem gerar limitações para acionistas estrangeiros, diante das peculiaridades do sistema brasileiro”, afirmou a companhia, no comunicado. A convocação de nova assembleia tem o objetivo de tentar corrigir o problema.

Embora ainda não haja confirmação formal, a tendência, segundo a Folha apurou, é que o governo indique a mesma lista que levou a votação na assembleia anterior.

Além de Silva e Luna, o governo reelegeu para o colegiado outros dois nomes com histórico nas Forças Armadas: o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que foi reeleito presidente do colegiado, e o oficial da reserva Ruy Flaks Schneider.

Também conseguiu eleger Murilo Marroquim, Marcio Weber, Sonia Villalobos e Cynthia Silveira. Todos eles se declararam independentes do governo.

A confusão sobre o resultado da assembleia foi mais um capítulo da conturbada troca de comando na estatal, anunciada por Bolsonaro em rede social e investigada pela CVM por descumprimento das regras de comunicação com o mercado.

A demissão de Castello Branco levou a uma debandada inédita no conselho da empresa, com cinco executivos declinando convite do governo para permanecer em seus cargos por mais um mandato. Quatro executivos levados à diretoria por Castello Branco também pediram para não permanecer.

Silva e Luna foi nomeado pelo conselho de administração para presidir a empresa quatro dias após a assembleia e formou a primeira diretoria da estatal sem a presença de mulheres desde 2007, quando Graça Foster foi nomeada a primeira mulher a ocupar um cargo na direção na história da companhia.