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A Petrobras continua a ser o carro-chefe dos investimentos do Novo PAC no petróleo e gás, com 47 dos 54 projetos listados no programa. Em termos de recursos, a estatal responde por R$ 328 bilhões dos R$ 335,1 bilhões estimados para o segmento, o equivalente a 97,8% do total previsto.
Dos R$ 335,1 bilhões previstos para óleo e gás no novo PAC, R$ 324 bilhões têm estimativa de aportes apenas de estatais, no caso a Petrobras. A maior parte, R$ 286 bilhões, vai para o desenvolvimento da produção, com 19 projetos. A única previsão de dinheiro privado está nos gasodutos e oleodutos, com R$ 11,1 bilhões, entre aportes privados e da Petrobras.
Sobre a origem dos recursos para os projetos incluídos no PAC, a Petrobras informou que a companhia financia as obras com o próprio fluxo de caixa e a gestão financeira da companhia.
O setor de petróleo no PAC 3 tem investimentos equivalentes a 62% do total de R$ 540,3 bilhões voltados para transição e segurança energética. Especialistas elogiam as mudanças na governança da estatal, que podem ajudar a não repetir erros do passado, não apenas em projetos mas também ao evitar casos de corrupção. Por outro lado, questionam a escolha de alguns projetos, como a determinação de estudos para mais uma tentativa de encomendar embarcações em estaleiros nacionais.
Entre os projetos incluídos no Novo PAC e que já haviam sido parte das versões anteriores do programa está a Refinaria do Nordeste (Rnest), cujo custo subiu, ao longo do tempo, de US$ 2 bilhões para mais de US$ 18 bilhões, mesmo com as obras inacabadas.
Bruno Pascon, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que o Brasil importa 5% a 10% de gasolina e 25% a 30% de diesel e que aumentar investimentos em refino permitirá produzir mais derivados domesticamente. “Especificamente no caso da Rnest, a refinaria possui maior capacidade destinada à produção de diesel S10, portanto endereçando melhor o atendimento da demanda doméstica em detrimento a importações”, diz Pascon, que considera “um retrocesso” a retirada da refinaria do plano de desinvestimentos da Petrobras. Segundo o Plano de Negócios da estatal, a Rnest deve ser concluída em 2027 com investimento estimado de US$ 1,5 bilhão. Os dois trens da refinaria terão capacidade de processar, cada um, 130 mil barris por dia.
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, afirma que os investimentos em refinarias – aportes na Replan, em São Paulo, também estão incluídos no PAC 3 – são fundamentais para se evitar restrições de oferta, em especial no diesel. “Por que não ampliar o parque de refino e transformar o Brasil num país que tenha certa segurança e que passe a ser um exportador líquido, não só de petróleo, mas também de derivados?”
O executivo afirma ainda que a governança da estatal melhorou depois das denúncias apuradas pela Lava-Jato. “O que aconteceu no passado foram momentos e episódios que não têm nenhuma condição de se repetir até porque a governança da Petrobras está mais organizada, sólida e há mecanismos de controle. Não vejo razão para que a Petrobras não possa executar a finalização desses projetos”, pondera.
Marcus D´Elia, sócio-diretor da Leggio Consultoria, alerta para outro ponto do PAC: a viabilidade de alguns investimentos e o quanto eles trarão de retorno. Ele cita a construção de embarcações. O novo PAC prevê, ainda em fase de estudo, a “renovação e aumento da frota da Transpetro por meio da indústria naval brasileira”.
“Esse é um erro conhecido do passado”, diz D´Elia. Ele lembra que, nos anos 2000, foi criada uma demanda artificial para estaleiros nacionais, que enfrentaram dificuldades financeiras e não conseguiram entregar as encomendas no prazo e no custo contratados: “Vão distribuir [as encomendas] por muitos estaleiros, o que é pior. Porque o tempo de demanda é mais curto e não tem nenhum estaleiro de alta produtividade e qualidade que possa competir com o mercado mundial e dar continuidade no processo de revitalização da indústria naval”. Ele completa: “É um governo que trabalha olhando o retrovisor”.