Política de preços

Fonte: O Globo

A política de preços de derivados do petróleo, como diesel e gasolina, varia bastante no mundo, de acordo com fatores que vão desde o nível de competição no refino até a renda média da população. Veja abaixo como funciona essa política em alguns países:
BRASIL:
Em outubro de 2016, o então presidente da Petrobras, Pedro Parente, há poucos meses no cargo, anunciou que os preços dos combustíveis seriam blindados de interferência política e ganhariam paridade com as cotações internacionais. Nos anos anteriores, o governo controlava os preços da gasolina e do diesel como forma de segurar a inflação. A Petrobras tomou aquela decisão porque, desde 2014, com a cotação do petróleo caindo de US$ 115 para abaixo de US$ 50, a estatal estava vendendo combustíveis mais caros do que os do mercado internacional e vinha perdendo mercado para as rivais, que os importavam por um preço menor. Em junho de 2017, os reajustes passaram a ser mais frequentes, podendo ser até diários. Isso provocou insatisfação entre os caminhoneiros, culminando com a greve. Agora, o governo estuda implementar um modelo de reajustes periódicos e decidiu subsidiar o diesel.
MÉXICO:
No fim de 2017, após processo que levou anos e teve episódios traumáticos como o “gasolinazo”, o México passou a permitir mudanças diárias nos preços de combustíveis, tanto na gasolina como no diesel. O modelo substituiu o sistema de fixação de tetos regionais para os preços, no qual o governo bancava a diferença em relação aos preços internacionais. Mesmo com a mudança, a Secretaria da Fazenda e Crédito Público (SHCP, na sigla em espanhol) se compromete a atenuar oscilações abruptas provocadas pelo câmbio e pela flutuação do petróleo no mercado internacional, por meio de estímulos semanais embutidos em um imposto exclusivo sobre combustíveis. Ou seja, ainda há subsídio, porém em escala bem menor. Estima-se que o governo tenha gasto US$ 3,5 bilhões com subsídio para combustíveis em 2017. Volume bem menor que o despendido em 2008, quando só a gasolina foi subsidiada em US$ 20 bilhões.
PERU:
O Peru criou um fundo de estabilização em 2004 para a gasolina e para o gás. O fundo sofreu com a forte valorização do barril de petróleo nos anos seguintes, levando o governo a, em 2008, revisar a metodologia. Decidiu-se que as bandas de variação seriam ajustadas automaticamente de acordo com os preços internacionais. Mas, em 2011, o país resolveu abolir completamente as bandas de preços, permitindo que eles flutuassem inteiramente segundo o mercado. O subsídio só foi mantido para o GLP.
MALÁSIA:
Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a Malásia removeu todos os subsídios à gasolina e ao diesel no fim de 2014. O processo havia começado em 2008, com a valorização do petróleo no mercado internacional. Nos anos seguintes, o governo subiu gradualmente os preços da gasolina, embora ainda usasse alíquotas tributárias e subsídios diretos para atenuar as oscilações ao consumidor final. Hoje, de acordo com a AIE, os preços desses combustíveis são reajustados mensalmente seguindo variações no mercado internacional. Mas a Malásia continua subsidiando o GLP (gás de cozinha). Processo semelhante ocorreu na Indonésia.
EMIRADOS ÁRABES:
É um dos grandes produtores de petróleo do mundo, mas depende de importações de derivados. O mercado doméstico é dominado por companhias estatais de petróleo, que até 2015 tinham de arcar com a diferença entre os preços de importação e os vendidos no mercado interno. A partir daquele ano, os preços passaram a acompanhar as cotações internacionais, mas os reajustes são mensais. O objetivo do governo foi reduzir os gastos com subsídio, que chegaram a 3% do PIB em 2015, segundo o Fundo Monetário Internacional.
CHILE:
Um fundo de estabilização é usado para atenuar a volatilidade dos preços dos combustíveis, uma vez que o país produz pouca quantidade de petróleo. Esse mecanismo mantém os preços até 5% abaixo dos valores de referência, atrelados ao mercado internacional. Vietnã e Turquia também adotam modelos baseados em um colchão — seja via fundos ou tributação móvel — para amortecer as oscilações de preço nos combustíveis.
EUA:
É um dos países com maior competição no refino. Eram 141 refinarias em operação no ano passado, segundo estatísticas do Departamento de Energia americano. Há total liberdade de preços. As oscilações da cotação do petróleo internacional são repassadas às distribuidoras, que as transferem aos postos de gasolina. Segundo especialistas, porém, as variações não são necessariamente diárias, pois as empresas usam seus estoques para amortecê-las. Cingapura, Coreia do Sul, Irlanda e Reino Unido também seguem modelo semelhante.
NORUEGA:
Há total liberdade de preços. Além disso, o governo taxa fortemente os combustíveis fósseis, com objetivo de estimular o uso de alternativas sustentáveis. Segundo o Ministério de Energia da Noruega, 54% do preço do diesel e 59% da gasolina são impostos. Há três tipos de tributos: um imposto de “rodagem”, um de emissões de CO² e outro de valor adicionado, todos eles federais. Há ainda tributos municipais sobre o diesel em algumas cidades. Tudo isso faz com que o país tenha o segundo maior preço de diesel do mundo, segundo o portal Global Petrol Prices, atrás apenas da Islândia. Canadá e França também estão entre os países que tributam os combustíveis fósseis para inibir seu consumo.