Receio na área de biocombustíveis

VALOR ECONÔMICO

Dependente de políticas públicas, setor de biocombustíveis pode ter à frente um cenário de incertezas em eventual governo de Flávio Bolsonaro, segundo analistas e dirigentes

Dependente de políticas públicas para garantir participação de mercado na concorrência com os combustíveis fósseis, o setor de biocombustíveis pode ter à frente um cenário de incertezas num eventual governo de Flávio Bolsonaro, segundo analistas e dirigentes, que falaram sob anonimato.

Uma liderança do segmento recordou, sob anonimato, que gerou incômodo a proposta defendida publicamente pelo candidato, em agosto deste ano, de rever o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina para 32%. A elevação prevista na Lei Combustível do Futuro política que visa a redução de emissões foi implementada pelo governo Lula. O incômodo foi tal que, de forma rara em campanhas eleitorais, as maiores associações do setor divulgaram nota conjunta criticando a declaração.

Foi um momento delicado, afirmou essa liderança. Segundo essa fonte, a declaração veio em um momento de avanço de regulações pró-renováveis sob o atual governo. Entre elas o aumento das misturas de biocombustíveis, a regulamentação das políticas para o biometano, para o combustível sustentável de aviação (SAF) e para o biocombustível para uso marítimo, e o avanço do programa Mover, que favorece tecnologias com menor pegada de carbono.

Essa liderança atribui a declaração de Flávio Bolsonaro à influência de Adolfo Sachsida na campanha do candidato. O economista foi ministro de Minas e Energia no governo de Jair Bolsonaro, e reduziu a mistura de biodiesel ao diesel em sua gestão. Além disso, propôs mudanças no RenovaBio, política de apoio aos biocombustíveis, que poderiam colocá-los em desvantagens em relação a outras alternativas. Agora, seu nome é ventilado como possível ministro da Fazenda de um governo Flávio. Procurada, a campanha do candidato não respondeu sobre o tema.

Por outro lado, há no setor críticas ao atual subsídio dado à gasolina pelo governo, mas que depois de alguns meses foi compensado com uma subvenção também ao etanol. Um dirigente, que preferiu não ser identificado, ponderou que os avanços em políticas públicas já foram consolidados na legislação, e até na Constituição, com a emenda que garantiu o diferencial tributário dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Para ele, os avanços nas regras deverão ser garantidos pela bancada ruralista no Legislativo.

Um ex-executivo do setor, que também falou sob anonimato, disse temer que um governo de Flávio Bolsonaro não priorize os biocombustíveis no plano internacional, onde o Brasil ganhou protagonismo nos últimos meses. O destaque foi a iniciativa do governo brasileiro de lançar na COP30 o compromisso Belém 4x, pelo qual os países aderentes se comprometem a quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035.

Em paralelo, o Brasil tem liderado as discussões na Organização Marítima Internacional (IMO) para regulamentar as regras de redução de emissões no setor naval, o que deve destravar uma demanda por biocombustíveis do tamanho do atual mercado interno brasileiro.

É um momento em que a gente deveria estar se posicionando para influenciar esses novas regulamentos, de que nossa contribuição possa ser evidenciada, e nos tornarmos o principal fornecedor de combustível renovável para o mundo inteiro. Todos deveriam olhar para nós como a grande refinaria de combustível sustentável do mundo, afirmou Frederico Favacho, sócio de agronegócios do Santos Neto Advogados.

José Pugas, CEO da gestora Finance in Motion Brasil, vê risco de se quebrar acordos internacionais que fizeram com que nossa indústria de biocombustíveis reduzisse ameaças de reputação anteriores, que eram barreiras comerciais disfarçadas de ambientais. Segundo ele, o Brasil já demonstrou que é possível produzir biocombustível sem concorrer com alimentos e isso permitiu pacificar o acordo do Mercosul com a União Europeia.

Para Gonçalo Pereira, professor e líder do Laboratório de Genômica e BioEnergia (LGE) da Unicamp, se o proximo governo não tiver uma agenda para os biocombustíveis e for subserviente a um país dificilmente essa oportunidade [de ser protagonista no tema] vai se concretizar. Ele disse ainda que derrubar os biocombustíveis significa derrubar diversos setores do agronegócio.