Trabalho intermitente avança e pode ganhar força com a escala 5×2

O Estado de S.Paulo

O trabalho intermitente, regime que permite contratar profissionais por dias ou até horas de serviço, mantendo o vínculo formal e garantindo direitos trabalhistas proporcionais, está em expansão.

A participação dessa modalidade no emprego formal do País mais que dobrou nos últimos seis anos e pode ganhar força se a escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) for aprovada no Senado.

Criado na reforma trabalhista de 2017, no período de governo do ex-presidente Michel Temer, esse tipo de contrato dá flexibilidade às admissões. Aliás, a rigidez na legislação trabalhista brasileira tem sido apontada pelos empresários como um dos obstáculos à mudança da escala 6×1 para 5×2, além do aumento de custos.

No primeiro trimestre deste ano, o saldo de trabalhadores formais com contrato intermitente respondeu por 3,5% do total de empregados com carteira assinada. É mais que o dobro na comparação com seis anos atrás, quando essa fatia era de 1,6% no primeiro trimestre, revela um estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), feito com base nos microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Em 12 meses até março, havia 109,2 mil trabalhadores com esse tipo de contrato, um volume 17,3% maior que no período anterior. Eles responderam nos últimos 12 meses até março de 2026 por 8,9% do saldo do emprego formal do País.

“No último ano, houve um crescimento muito expressivo dessa modalidade, tanto no primeiro trimestre quanto no acumulado dos 12 últimos meses”, afirma a economista Janaína Feijó, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, que, junto com a economista e pesquisadora da mesma instituição, Helena Zahar, é autora do estudo sobre esse regime de trabalho.